RESOLUÇÃO Nº 1.931, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.

Submete a indicação dos Bacamarteiros para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

RESOLVE:

Art. 1º Fica submetida a indicação dos Bacamarteiros para obtenção da Concessão do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, nos termos da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 3 de outubro do ano de 2023, 207º da Revolução Republicana Constitucionalista e 202º da Independência do Brasil.

ÁLVARO PORTO

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCIANO DUQUE.