RESOLUÇÃO Nº 1.981, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Submete a indicação da Festa de Reis de São Bento do Una para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

RESOLVE:

Art. 1º Fica submetida a indicação da Festa de Reis de São Bento do Una, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, nos termos da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 24 de abril do ano de 2024, 208º da Revolução Republicana Constitucionalista e 202º da Independência do Brasil.

ÁLVARO PORTO

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES.