PORTARIA Nº 628, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
O
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício nº 016/2025, Alepe
Trâmite nº 1079/2025, da Superintendência Administrativa,
RESOLVE:
Designar, com efeitos a contar do dia 14
de janeiro de 2025, o Servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula nº
60.192, como Gestor do Contrato nº 077/2024, e a Servidora JULIANA DE BRITO
FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Fiscal do referido Contrato, celebrado
entre este Poder, e a empresa MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA, CNPJ nº
15.838.111/0001-49, cujo objeto é aquisição de fragmentadora automática para
atender às necessidades setoriais da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco (ALEPE), nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco
Em, 31 de janeiro de 2025.
Deputado GUSTAVO GOUVEIA
Primeiro Secretário