PORTARIA Nº 002 - CT, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 1794/2025, criado pela Superintendência Administrativa,

RESOLVE:

Designar o servidor RODOLPHO BATISTA DE SOUZA GAMBÔA, Matrícula nº 64.154, como Gestor do Contrato nº 046/2024, e o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63684, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa BRASLUSO TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.480.880/0001-15, cujo objeto é prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, visando atender as necessidades da ALEPE, com efeitos a contar do dia 05 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 12 de fevereiro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário