PORTARIA Nº 016 - CT, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 2286/2025, criado pela Superintendência Administrativa.

RESOLVE:

Designar o servidor RODOLPHO BATISTA DE SOUZA GAMBÔA, Matrícula nº 64.154, como Gestor do Contrato nº 035/2024, e o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa PORTAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.296.878/0001-35, cujo objeto é a Prestação de serviços de locação de estruturas, incluindo montagem e desmontagem, com efeitos a contar do dia 05 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 24 de fevereiro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário