PORTARIA Nº 018 - CT, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 2341/2025, criado pelo Departamento de Serviços Gerais e Manutenção Predial.

RESOLVE:

Designar o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Gestor do Contrato nº 074/2024, e o servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 63.316, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa JI CONTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.539.545/0001-21, cujo objeto é a Prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de materiais e sob demanda, a fim de reparar e manter o estado de conservação das instalações físicas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), mediante o oferecimento do maior percentual de desconto sobre a tabela SINAPI onerada em fevereiro de 2023, com efeitos a contar do dia 05 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 10 de março de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário