PORTARIA Nº 055 - CT, DE 9 DE ABRIL DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 4268/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor MAURO LÚCIO NASCIMENTO, Matrícula nº 551, como Gestor do Contrato nº 020/2025, e o servidor RAERO JORNADA MONTEIRO, Matrícula nº 549, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa BRAND S. COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.578.428/0001-65, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção de equipamentos de radiodifusão digital de sons e imagens para a prestação de serviços de manutenção técnica, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com efeitos a contar do dia 08 de abril de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 9 de abril de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário