PORTARIA Nº 069 - CT, DE 14 DE MAIO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 5806/2025, criado pela Superintendência Administrativa.

RESOLVE:

Designar a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 038/2024, e o servidor WILDY FERREIRA XAVIER, Matrícula nº 26.339, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.978.106/0001-18, cujo objeto é o fornecimento de material odontológico para atender o Departamento Odontológico da Assembleia Legislativa de Pernambuco, com efeitos a contar do dia 14 de maio de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 14 de maio de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário