PORTARIA Nº 099 - CT, DE 27 DE MAIO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 6238/2025, criado pela Superintendência Administrativa.

RESOLVE:

Designar o servidor BRÁULIO JOSÉ DE LIRA CLEMENTE TORRES, Matrícula nº 517, como Gestor do Contrato nº 071/2024, e o servidor ARTHUR STEINER DE MOURA, Matrícula nº 26.983, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa NETSAFE CORP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.476.184/0002-30, cujo objeto é a contratação de serviços gerenciados de segurança da informação e licenciamento de solução de EDR, conforme as características, especificações técnicas, previsões e exigências contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 57/2023 e Anexos, os quais independentemente de transcrição, são partes integrantes do instrumento, com efeitos a contar do dia 08 de novembro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 27 de maio de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário