PORTARIA Nº 108 - CT, DE 29 DE MAIO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 6506/2025, criado pela Gerência de Recepção, Protocolo e Atendimento.

RESOLVE:

Designar a servidora ANA CECÍLIA SOARES BEZERRA, Matrícula nº 297, como Gestora do Contrato nº 018/2023, e a servidora MARIELLA FERNANDA FARIAS DA SILVA, Matrícula nº 42.428, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.495.477/0001-00, cujo objeto é a contratação de 75 (setenta e cinco) assinaturas anuais do jornal Folha de Pernambuco, com entrega diária de segunda a domingo, inclusive nos feriados, por período de 12 (doze) meses, com efeitos a contar do dia 15 de maio de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 29 de maio de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário