LEI Nº 19.090, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025.

Denomina Quadra Poliesportiva Professora Maria Wilmara de Souza, a quadra de esportes da Escola Estadual da Independência, no Município de Araripina.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica Denominada Quadra Poliesportiva Professora Maria Wilmara de Souza, a quadra de esportes da Escola Estadual da Independência, no Município de Araripina.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 7 de novembro do ano de 2025, 209º da Revolução Republicana Constitucionalista e 204º da Independência do Brasil.

ÁLVARO PORTO

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL - UNIÃO.