DECRETO Nº 60.308, DE 30 DE JANEIRO DE
2026.
Concede estímulo
previsto na Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BRADIPE
AUTOPEÇAS LTDA.
A
GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO
a Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, e o Decreto
nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
CONSIDERANDO
a Resolução nº 015/2025, de 19 de dezembro de 2025, do Conselho Estadual de
Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer
Conjunto ADEPE/SEFAZ nº 136/2025, e o teor do Ofício CONDIC nº 152/2025, de 23
de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa BRADIPE
AUTOPEÇAS LTDA., estabelecida na Estrada da Batalha, nº 1832, Galpão B, Jardim
Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE, com CNPJ/MF nº 47.005.466/0001-43 e CACEPE
nº 1049783-84, o estímulo de que tratam os arts. 10 e 11 do Decreto nº 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância
das seguintes características:
I - natureza do projeto: ampliação;
II - enquadramento do projeto: central de
distribuição;
III - produtos beneficiados: grafite spray
- NCM 2504.10.00; elevador de ph (barrilha leve) - NCM 2836.20.10; limpa
contato saturado - NCM 2901.10.00; limpa contato elétrico spray - NCM
2902.11.00; descarbonizante - NCM 2903.12.00; arla - NCM 3102.10.10; spray
lubrificante seco - NCM 3204.90.00; spray para alta temperatura - NCM
3208.20.19; mástique de vidraceiro, cimento de resina e outros mástiques - NCM
3214.10.10; pasta gel (derivado de sabão orgânico ) - NCM 3401.20.90;
detergente desincrustante - NCM 3402.90.19; limpa parabrisa - NCM 3402.90.39;
limpa ar condicionado - NCM 3402.90.39; limpa ar condicionado - NCM 3402.90.90;
limpa radiador - NCM 3402.90.90; óleo sintético - NCM 3403.19.00; cera
limpadora para dar brilho a pinturas - NCM 3405.30.00; cola e adesivo,
acondicionado para venda a retalho, de peso líquido não superior a 1kg, à base
de cianoacrilato - NCM 3506.10.10; cola e adesivo, acondicionado para venda a
retalho, de peso líquido não superior a 1kg - NCM 3506.10.90; cola e adesivo
base de borracha - NCM 3506.91.10; cola junta a base de borracha - NCM
3506.91.10; cola e adesivo à base de polímeros - NCM 3506.91.90; adesivo
colante a base de polímeros - NCM 3506.91.90; cola a base de polímeros - NCM
3506.91.90; emblema resinado - NCM 3506.99.00; purificador de ar em spray - NCM
3808.59.10; aditivo para limpeza de bico - NCM 3811.90.90; aditivo para motor -
NCM 3811.90.90; fluido para freio - NCM 3819.00.00; aditivo preparado para
descongelamento - NCM 3820.00.00; preparação desincrustante, anticorrosiva ou
antioxidante - NCM 3824.99.41; aditivo para fluído e bio fluído - NCM
3824.99.42; silicone spray - NCM 3910.00.12; silicone - NCM 3910.00.13; selante
de silicone - NCM 3910.00.13; silicone cola alta performance - NCM 3910.00.19;
calco de segurança - NCM 3915.90.00; tubo rígido de polímero de propileno - NCM
3917.22.90; tubo anti chama - NCM 3917.22.90; tubo de refrigeração plástico -
NCM 3917.22.90; tubo rígido de plástico - NCM 3917.29.00; bucha plástica - NCM
3917.29.00; bucha do eixo - NCM 3917.29.00; conector da mangueira - NCM
3917.29.00; tubo do fluxo de água - NCM 3917.29.00; tubo flexível podendo
suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 mpa - NCM 3917.31.00; conector do
radiador - NCM 3917.32.10; mangueira para água - NCM 3917.32.29; mangueira sem
acessório - NCM 3917.32.29; tubo corrugado - NCM 3917.32.29; tubo não reforçado
com outras matérias, nem associado de outra forma com outras matérias, sem
acessório, de silicone - NCM 3917.32.40; tubo plástico, não reforçado com
outras matérias, nem associado de outra forma com outras matérias, sem
acessórios - NCM 3917.32.90; tubo plástico, não reforçado com outras matérias,
nem associado de outra forma com outras matérias, com acessório - NCM
3917.33.00; tubo plástico - NCM 3917.39.00; acessório para tubo de plástico, do
tipo utilizado em linha de sangue para hemodiálise - NCM 3917.40.10; acessório
para tubo de plástico - NCM 3917.40.90; capa filtro de óleo - NCM 3917.40.90;
carcaça - NCM 3917.40.90; cotovelo de plástico - NCM 3917.40.90; flange de
plástico - NCM 3917.40.90; kit de reparo - NCM 3917.40.90; reparo da caixa de
direção - NCM 3917.40.90; suporte do flange - NCM 3917.40.90; tampa da válvula
- NCM 3917.40.90; tubo do radiador - NCM 3917.40.90; fita isolante - NCM
3919.10.10; fita isolante - NCM 3919.10.20; fita em rolo de largura não
superior a 20 cm, autoadesivas - NCM 3919.10.90; fitas autoadesivas, de
plástico - NCM 3919.90.90; faixa refletiva - NCM 3919.90.90; abraçadeira
plástico - NCM 3921.90.90; saboneteira corote - NCM 3923.10.90; tampa plástica
- NCM 3923.50.00; guarnição para móvel, carroçaria ou semelhante, de plástico -
NCM 3926.30.00; maçaneta da porta - NCM 3926.30.00; arruela (anilhas) - NCM
3926.90.10; arruela de encosto - NCM 3926.90.10; arruela de transmissão - NCM
3926.90.21; abraçadeira - NCM 3926.90.40; anel vedação eixo entalhado - NCM 3926.90.61;
arruela de plástico - NCM 3926.90.90; anel de plástico - NCM 3926.90.90;
abraçadeira de plástico - NCM 3926.90.90; bucha de plástico - NCM 3926.90.90;
capa de plástico - NCM 3926.90.90; carcaça de plástico - NCM 3926.90.90; clip
de plástico - NCM 3926.90.90; cobertura - NCM 3926.90.90; corpo de plástico -
NCM 3926.90.90; filtro de plástico - NCM 3926.90.90; fixador de plástico - NCM
3926.90.90; mangote de plástico - NCM 3926.90.90; mangueira de plástico - NCM
3926.90.90; passamuro de plástico - NCM 3926.90.90; pastilha de plástico - NCM
3926.90.90; patim de plástico - NCM 3926.90.90; peneira de plástico - NCM
3926.90.90; porca de plástico - NCM 3926.90.90; reparo de plástico - NCM
3926.90.90; retentor de plástico - NCM 3926.90.90; suporte de plástico - NCM
3926.90.90; tampa de plástico - NCM 3926.90.90; coifa de plástico - NCM
3926.90.90; conexão de plástico - NCM 3926.90.90; coxim de plástico - NCM
3926.90.90; guia de plástico - NCM 3926.90.90; kit inserto válvulas, de
plástico - NCM 3926.90.90; espaçador da válvula de freio de plástico - NCM
3926.90.90; viseira plástica - NCM 3926.90.90; coxim de borracha para modulo
eletrônico - NCM 4005.10.90; perfil para recauchutagem - NCM 4006.90.00;
estique encerado - NCM 4007.00.20; isolador - NCM 4008.11.00; chapas, folhas,
tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida, alveolar - NCM
4008.19.00; junta radiador - NCM 4008.21.00; chapas, folhas, tiras, varetas e
perfis, de borracha vulcanizada não endurecida, não alveolar - NCM 4008.29.00;
mangueira e tubo não reforçados, sem acessório - NCM 4009.11.00; tubo anti
chama sem acessório - NCM 4009.11.00; anel de vedação - NCM 4009.11.00; coifa
(mangueira sanfonada de borracha ) - NCM 4009.11.00; kit de anel de borracha -
NCM 4009.11.00; mangueira sem acessório - NCM 4009.11.00; mangueira e tubo não
reforçados, com acessório - NCM 4009.12.90; mangueira do filtro de ar com
acessórios - NCM 4009.12.90; mangueira sem acessório - NCM 4009.21.90; flexível
direção hidráulica - NCM 4009.22.10; mangueira ou tubo reforçados apenas com
metal ou associada de outra forma apenas com metal, com acessório - NCM
4009.22.90; mangueira e tubo reforçados apenas com matérias têxteis ou
associada de outra forma apenas com matérias têxteis, sem acessório - NCM
4009.31.00; tubo anti chama reforçada sem acessório - NCM 4009.31.00; suporte
do carburador de borracha sem acessório - NCM 4009.31.00; mangueira e tubo
reforçados apenas com matérias têxteis ou associada de outra forma apenas com
matérias têxteis, com acessório, com uma pressão de ruptura igual ou superior a
17,3 mpa - NCM 4009.32.10; mangueira de freio de pressão sem acessório - NCM
4009.32.10; mangueira e tubo reforçados apenas com matérias têxteis ou
associada de outra forma apenas com matérias têxteis, com acessório - NCM
4009.32.90; mangueira e tubo reforçados com outras matérias ou associada de
outra forma com outras matérias, sem acessório - NCM 4009.41.00; mangueira e
tubo reforçados com outras matérias ou associada de outra forma com outras
matérias, com acessório - NCM 4009.42.90; mangote com acessórios - NCM
4009.42.90; correia de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriada, com
uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm - NCM
4010.31.00; correia de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriada,
com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm -
NCM 4010.32.00; correia de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriada,
com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm -
NCM 4010.33.00; correia de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não
estriada, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a
240 cm - NCM 4010.34.00; correia de transmissão sem fim, síncrona, com uma
circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm - NCM
4010.35.00; correia de transmissão superior síncronas a 150 cm - NCM
4010.36.00; correias de transmissão - NCM 4010.39.00; pneumático do tipo
utilizado em automóvel de passageiros - NCM 4011.10.00; pneumático do tipo
utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões, de medida 11,00-24 - NCM
4011.20.10; pneu do tipo utilizado em ônibus ou caminhão - NCM 4011.20.90;
pneumático do tipo utilizado em motocicleta - NCM 4011.40.00; pneu do tipo
utilizado em veículo e máquina agrícola ou florestal - NCM 4011.70.90; protetor
roda - NCM 4012.90.90; câmara de ar - NCM 4013.10.90; câmara de ar de borracha
- NCM 4013.90.00; capa de chuva - NCM 4015.90.00; parte de veículo automóvel ou
trator e de máquina ou aparelho, de borracha vulcanizada não endurecida - NCM
4016.10.10; junta do cárter - NCM 4016.10.10; retentor - NCM 4016.10.10;
borracha de apagar - NCM 4016.92.00; junta, gaxeta e semelhante de borracha
vulcanizada não endurecida - NCM 4016.93.00; flange da bomba de combustível -
NCM 4016.93.00; protetor de borracha - NCM 4016.93.00; anel de vedação de
borracha - NCM 4016.93.00; batente de borracha - NCM 4016.93.00; bieleta - NCM
4016.93.00; braço oscilante - NCM 4016.93.00; bucha de borracha - NCM
4016.93.00; capa de proteção de borracha - NCM 4016.93.00; coxim de borracha -
NCM 4016.93.00; defletor de óleo - NCM 4016.93.00; defletor de pó - NCM
4016.93.00; diafragma de borracha - NCM 4016.93.00; esticador da polia - NCM
4016.93.00; gaxeta - NCM 4016.93.00; jogo de anel de borracha - NCM 4016.93.00;
junta de borracha para vedação de tampas - NCM 4016.93.00; kit de borracha para
proteção de peças - NCM 4016.93.00; pastilha de freio - NCM 4016.93.00; pivô da
bandeja - NCM 4016.93.00; retentor de borracha - NCM 4016.93.00; reparo de
borracha - NCM 4016.93.00; sanfona de borracha para peças - NCM 4016.93.00;
suporte de borracha para peças de motor - NCM 4016.93.00; tampa de borracha
para peças de motor - NCM 4016.93.00; tensor - NCM 4016.93.00; travessa do
cambio - NCM 4016.93.00; diafragma hidráulico - NCM 4016.93.00; anel do
amortecedor - NCM 4016.93.00; anel do silencioso - NCM 4016.93.00; apoio de
mola - NCM 4016.93.00; batente de peças de suspensão - NCM 4016.93.00; bieleta
estabilizadora - NCM 4016.93.00; bucha estabilizadora - NCM 4016.93.00; calço
de peças de suspensão - NCM 4016.93.00; borracha inflável de borracha
vulcanizada não endurecida - NCM 4016.95.90; abraçadeira de borracha - NCM 4016.99.90;
adaptador de borracha - NCM 4016.99.90; almofada de borracha - NCM 4016.99.90;
anel de borracha - NCM 4016.99.90; batente de borracha - NCM 4016.99.90; bocal
de borracha - NCM 4016.99.90; borracha pedal - NCM 4016.99.90; botão de
borracha - NCM 4016.99.90; bucha de borracha - NCM 4016.99.90; canaleta de
borracha - NCM 4016.99.90; capa pedal - NCM 4016.99.90; chapa estabilizadora de
borracha - NCM 4016.99.90; cilindro de borracha - NCM 4016.99.90; coifa de
borracha - NCM 4016.99.90; contra pó de borracha - NCM 4016.99.90; coxim de
borracha - NCM 4016.99.90; defletor de borracha - NCM 4016.99.90; diafragma de
borracha - NCM 4016.99.90; guarda-pó de borracha - NCM 4016.99.90; guarnição de
borracha - NCM 4016.99.90; guia válvula de borracha - NCM 4016.99.90; ilho de
apoio de borracha - NCM 4016.99.90; isolador de borracha - NCM 4016.99.90;
isolante de borracha - NCM 4016.99.90; mangote de borracha - NCM 4016.99.90;
moldura de borracha - NCM 4016.99.90; polia de borracha - NCM 4016.99.90;
protetor de borracha - NCM 4016.99.90; reparo de borracha - NCM 4016.99.90;
tapete de borracha - NCM 4016.99.90; tubo de borracha - NCM 4016.99.90; válvula
de borracha - NCM 4016.99.90; vedação de borracha - NCM 4016.99.90; passamuro
de borracha - NCM 4016.99.90; tampão de borracha - NCM 4016.99.90; capa de
pedal - NCM 4016.99.90; coifa da caixa direção - NCM 4016.99.90; coifa da haste
- NCM 4016.99.90; conjunto de buchas - NCM 4016.99.90; coxim de suspensão - NCM
4016.99.90; eixo da bandeja - NCM 4016.99.90; guarda-pó - NCM 4016.99.90; haste
transversal - NCM 4016.99.90; jumelo da mola - NCM 4016.99.90; kit da barra -
NCM 4016.99.90; kit da coifa - NCM 4016.99.90; kit de amortecedor - NCM
4016.99.90; kit de buchas - NCM 4016.99.90; kit do estabilizador - NCM
4016.99.90; kit reparo - NCM 4016.99.90; luva do eixo do cardam - NCM
4016.99.90; sanfona do cambio - NCM 4016.99.90; tampa de borracha flexível -
NCM 4016.99.90; tirante do motor (suporte de motor com peça de borracha ) - NCM
4016.99.90; tubo do radiador - NCM 4016.99.90; vedador de recipiente de óleo -
NCM 4016.99.90; protetor de borracha vulcanizada - NCM 4016.99.90; aparabarro -
NCM 4017.00.00; apoio da mola - NCM 4017.00.00; lameirão - NCM 4017.00.00;
parabarro - NCM 4017.00.00; junta de cortiça - NCM 4504.90.00; junta de papel
ou cartão, em tira ou rolo de largura não superior a 15 cm ou em folha em que
nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas - NCM 4811.41.10; decalque e
emblema - NCM 4811.41.90; papel-diagrama para aparelhos registradores, em
bobinas, em folhas ou em discos - NCM 4823.40.00; disco tacógrafo - NCM
4823.40.00; fita diagrama para tacógrafo eletrônico - NCM 4823.40.00; junta e
guarnição de papel, cartão ou mantas de fibras de celulose - NCM 4823.90.99;
jogo de juntas de papel - NCM 4823.90.99; emblema vitrificável - NCM
4908.10.00; emblema - NCM 4908.90.00; estopa polimento e limpeza - NCM
5202.10.00; estopa - NCM 5202.99.00; estopa colorida - NCM 5301.30.00; estopa
branca e colorida - NCM 5303.90.90; revestimento porta - NCM 5603.11.30;
elástico de lona - NCM 5604.10.00; estique de lona - NCM 5604.10.00; extensor -
NCM 5604.10.00; catraca com cinta - NCM 5607.90.90; tapete - NCM 5705.00.00;
cinta de amarração - NCM 5806.32.00; fita amarração - NCM 5806.32.00; tapete
vinil - NCM 5903.10.00; mangueira e tubo semelhante, de material têxtil, mesmo
com reforço ou acessório de outro material - NCM 5909.00.00; mangueira
compressor ar serpentina - NCM 5909.00.00; mangueira de freio de material
têxtil - NCM 5909.00.00; capa de chuva de fibra sintética - NCM 6203.23.00;
cinta 3 toneladas - NCM 6307.90.90; capacete e artigo de uso semelhante, de
proteção - NCM 6506.10.00; kit botões para capacete - NCM 6507.00.00; kit de
reparo para capacete - NCM 6507.00.00; kit mecanismo para capacete - NCM
6507.00.00; orelha lateral - NCM 6507.00.00; pala - NCM 6507.00.00; parafuso da
viseira - NCM 6507.00.00; viseira - NCM 6507.00.00; junta de lã de rocha e de
lã mineral - NCM 6806.90.90; junta e outros elementos com função semelhante de
vedação - NCM 6812.99.10; pastilha - NCM 6813.81.10; lona freio - NCM
6813.81.90; lona de freio - NCM 6813.81.90; pastilha de freio - NCM 6813.81.90;
tubo servo embreagem - NCM 6813.89.90; lona de freio para fixação de freio -
NCM 6813.89.90; junta radiador de pedra ou de outras matérias minerais - NCM
6815.99.90; junta coletor - NCM 6815.99.90; vidro temperado de dimensão e
formato que permitam a sua aplicação em automóvel - NCM 7007.11.00; vidro
formado por folhas contracoladas de dimensões e formatos que permitam a sua
aplicação em automóvel - NCM 7007.21.00; espelho retrovisor para veículo - NCM
7009.10.00; lente farol - NCM 7014.00.00; vidro farol - NCM 7014.00.00; copo
vidro filtro sedimentador - NCM 7020.00.90; junta do catalizador - NCM
7210.12.00; junta do coletor - NCM 7210.12.00; acoplamento hélice de aço - NCM
7214.99.90; tubo e perfil oco, de ferro fundido - NCM 7303.00.00; tubo de ferro
ou aço - NCM 7304.29.90; tubo e perfil oco, de seção circular, de ferro ou aço
não ligado, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm - NCM 7304.39.10;
tubo e perfil oco, de seção circular, de ferro ou aço não ligado, revestido, de
diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm - NCM 7304.39.20; tubo e perfil
oco, de seção circular, de ferro ou aço não ligado - NCM 7304.39.90; tubo e
perfil oco, de seção circular, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm,
de liga de aço - NCM 7304.59.10; tubo e perfil oco, de seção circular, de liga
de aço - NCM 7304.59.90; tubo flexível escapamento de aço inoxidável - NCM
7306.90.20; cubo polia - NCM 7306.90.90; acessório de aço, moldado, para tubo
de ferro fundido, ferro ou aço - NCM 7307.19.20; acessório moldado, para tubo
de ferro fundido, ferro ou aço - NCM 7307.19.90; adaptador de ferro fundido -
NCM 7307.19.90; niple de ferro fundido - NCM 7307.19.90; abraçadeira tubo para
silencioso - NCM 7307.29.00; flange - NCM 7307.91.00; cotovelo, curva e luva
(manga), roscado - NCM 7307.92.00; bujão de retenção ferro - NCM 7307.92.00;
acessório para tubo de ferro fundido, ferro ou aço - NCM 7307.99.00; anel elástico
- NCM 7307.99.00; reservatório ar secundário - NCM 7311.00.00; cabo de aço -
NCM 7312.10.90; tela metálica, contínua ou sem fim, para máquinas, de aço
inoxidável - NCM 7314.12.00; tração - NCM 7315.11.90; kit relação coroa/pinhão
- NCM 7315.11.90; corrente de comando - NCM 7315.12.10; corrente de transmissão
- NCM 7315.12.10; emenda corrente - NCM 7315.19.00; barra estabilizadora - NCM
7318.11.00; bieleta - NCM 7318.11.00; gancho, escápula e pitão de ferro
fundido, ferro ou aço - NCM 7318.13.00; parafuso tirante suspenção - NCM
7318.14.00; parafuso e pino ou perno, mesmo com a porca e arruela (anilha) de
ferro fundido, ferro ou aço - NCM 7318.15.00; bujão do cárter - NCM 7318.15.00;
vedador - NCM 7318.15.00; capa do mancal do diferencial - NCM 7318.15.00; eixo
da roda - NCM 7318.15.00; grampo de ferro - NCM 7318.15.00; kit de parafuso -
NCM 7318.15.00; parafuso com porca - NCM 7318.15.00; porca de roda - NCM
7318.15.00; prisioneiro (parafuso ) - NCM 7318.15.00; porca - NCM 7318.16.00;
redutor - NCM 7318.16.00; contraporca de ajuste - NCM 7318.16.00; kit porcas e
parafusos para roda - NCM 7318.16.00; pino e parafuso roscado de ferro fundido,
ferro ou aço - NCM 7318.19.00; abraçadeira roscada - NCM 7318.19.00; anel
roscado - NCM 7318.19.00; bucha roscada - NCM 7318.19.00; bujao roscado - NCM
7318.19.00; espoleta bloco roscada - NCM 7318.19.00; parafuso cabeçote roscado
- NCM 7318.19.00; porca ajuste roscada - NCM 7318.19.00; selo roscado - NCM
7318.19.00; grampo - NCM 7318.19.00; parafuso de fixação - NCM 7318.19.00;
parafuso do cavalete lateral - NCM 7318.19.00; arruela (anilha) de pressão e
outra arruela (anilha) de segurança não rosável de ferro, ferro fundido ou aço
- NCM 7318.21.00; junta do coletor de ferro - NCM 7318.21.00; arruela (anilha)
não rosável de ferro, ferro fundido ou aço - NCM 7318.22.00; anel de retenção -
NCM 7318.22.00; anel de segmento - NCM 7318.22.00; anel de vedação - NCM
7318.22.00; anel elástico - NCM 7318.22.00; anel pista do cubo - NCM
7318.22.00; aranha freio - NCM 7318.22.00; arruela - NCM 7318.22.00; bucha de
eixo - NCM 7318.22.00; bujão de aço - NCM 7318.22.00; calco da caixa - NCM
7318.22.00; calco da tampa - NCM 7318.22.00; câmara - NCM 7318.22.00; capa
mancal - NCM 7318.22.00; carcaça - NCM 7318.22.00; conjunto de arruela - NCM
7318.22.00; conjunto de freio - NCM 7318.22.00; conjunto lateral do mancal -
NCM 7318.22.00; conjunto tampa alta - NCM 7318.22.00; coroa e pinhão - NCM
7318.22.00; cruzeta diferencial - NCM 7318.22.00; eixo - NCM 7318.22.00; embolo
- NCM 7318.22.00; engrenagem - NCM 7318.22.00; espaçador - NCM 7318.22.00;
forquilha - NCM 7318.22.00; freio conjunto - NCM 7318.22.00; garra - NCM
7318.22.00; haste da catraca - NCM 7318.22.00; jogo de lona de freio - NCM
7318.22.00; kit de embuchamento - NCM 7318.22.00; kit fixação - NCM 7318.22.00;
kit mola - NCM 7318.22.00; kit reparo de ferro - NCM 7318.22.00; mola de
emergência - NCM 7318.22.00; mola de retorno - NCM 7318.22.00; mola de
sustentação - NCM 7318.22.00; patim - NCM 7318.22.00; pino da forquilha - NCM
7318.22.00; pistão - NCM 7318.22.00; planetária diferencial - NCM 7318.22.00; ponta
de eixo - NCM 7318.22.00; reforço tampa conj. - NCM 7318.22.00; reparo do motor
partida - NCM 7318.22.00; retentor de graxa - NCM 7318.22.00; rolamento do
relógio do pinhão - NCM 7318.22.00; sapata de freio - NCM 7318.22.00; semi-eixo
- NCM 7318.22.00; suporte do eixo de ferro - NCM 7318.22.00; suporte retentor -
NCM 7318.22.00; tambor de ferro - NCM 7318.22.00; trava do pino - NCM
7318.22.00; vedador de ferro - NCM 7318.22.00; rebite - NCM 7318.23.00; contra
pino - NCM 7318.24.00; anel de impulso - NCM 7318.24.00; anel de retenção - NCM
7318.24.00; anel mola - NCM 7318.24.00; anel retentor - NCM 7318.24.00; anel
trava - NCM 7318.24.00; chaveta - NCM 7318.24.00; kit anéis de trava - NCM
7318.24.00; pino - NCM 7318.24.00; parafuso regulagem válvula de ferro, ferro
fundido ou aço - NCM 7318.29.00; abraçadeira não roscada - NCM 7318.29.00; anel
não roscado - NCM 7318.29.00; anilha não roscada - NCM 7318.29.00; arruela não
roscada - NCM 7318.29.00; bronze parafuso não roscado - NCM 7318.29.00; bucha
não roscada - NCM 7318.29.00; bujao não roscado - NCM 7318.29.00; calço não
roscado - NCM 7318.29.00; chaveta virabrequim não roscada - NCM 7318.29.00;
coifa flange não roscada - NCM 7318.29.00; cupilha não roscada - NCM
7318.29.00; defletor não roscado - NCM 7318.29.00; espaçador não roscado - NCM
7318.29.00; espoleta não roscada - NCM 7318.29.00; excêntrico não roscado - NCM
7318.29.00; haste não roscada - NCM 7318.29.00; jogo anéis não roscados - NCM
7318.29.00; junta coletor escape, não roscada - NCM 7318.29.00; kit anéis não
roscados - NCM 7318.29.00; kit travas anéis não roscados - NCM 7318.29.00;
parafuso oco tubo injetor não roscado - NCM 7318.29.00; parafuso regulagem
válvula não roscado - NCM 7318.29.00; pino não roscado - NCM 7318.29.00; porca
ajuste não roscada - NCM 7318.29.00; presilha não roscada - NCM 7318.29.00;
rolete sapata não roscado - NCM 7318.29.00; rolo esférico não roscado - NCM
7318.29.00; trava não roscada - NCM 7318.29.00; anel da trava de aço - NCM
7318.29.00; anel de ajuste - NCM 7318.29.00; anel de retenção - NCM 7318.29.00;
anel elástico de aço - NCM 7318.29.00; anel o-ring - NCM 7318.29.00; anel
retentor de aço - NCM 7318.29.00; anel sincronizador - NCM 7318.29.00; arruela
de aço - NCM 7318.29.00; barra da coluna - NCM 7318.29.00; bucha de ancoragem -
NCM 7318.29.00; bucha do olhal - NCM 7318.29.00; calco de aço - NCM 7318.29.00;
calco de ajuste - NCM 7318.29.00; conjunto anéis - NCM 7318.29.00; espaçador -
NCM 7318.29.00; garfo 4/5 marchas - NCM 7318.29.00; jogo de anéis - NCM 7318.29.00;
kit anéis de trava - NCM 7318.29.00; kit anel retentor - NCM 7318.29.00; pino
de ferro - NCM 7318.29.00; rolete - NCM 7318.29.00; trava - NCM 7318.29.00;
vedador do Pinhão - NCM 7318.29.00; mola de folha e suas folhas - NCM
7320.10.00; calco de mola de ferro - NCM 7320.10.00; cunha - NCM 7320.10.00;
feixe de mola - NCM 7320.10.00; mola de suspensão - NCM 7320.10.00; conjunto
pino/mola de aço - NCM 7320.10.00; reparo de molas - NCM 7320.10.00; mola
cilíndrica - NCM 7320.20.10; mola helicoidal - NCM 7320.20.90; feixinho de mola
- NCM 7320.20.90; kit de amortecedor - NCM 7320.20.90; mola de folha - NCM
7320.20.90; reparo da pinça - NCM 7320.20.90; carcaça alternador - NCM
7320.20.90; carcaça de catraca - NCM 7320.20.90; carcaça motor partida - NCM
7320.20.90; kit de molas - NCM 7320.20.90; Pinhão - NCM 7320.20.90; mola e
folha de mola de ferro ou aço - NCM 7320.90.00; esticador correia - NCM
7325.91.00; esticador correia alternador - NCM 7325.91.00; junta do coletor -
NCM 7325.99.10; junta do escapamento - NCM 7325.99.90; vedação maleável de aço
- NCM 7325.99.90; junta do coletor maleável de aço - NCM 7325.99.90;
abraçadeira forjada ou estampada - NCM 7326.19.00; anel de vedação forjado ou
estampado - NCM 7326.19.00; braçadeira forjada ou estampada - NCM 7326.19.00;
bucha forjada ou estampada - NCM 7326.19.00; bujão forjada ou estampada - NCM
7326.19.00; jogo abraçadeira forjada ou estampada - NCM 7326.19.00; jogo junta
coletor forjada ou estampada - NCM 7326.19.00; rosca sem fim forjada ou
estampada - NCM 7326.19.00; capa válvula cabeçote forjada ou estampada - NCM
7326.19.00; junta cabeçote forjada ou estampada - NCM 7326.19.00; junta tubo
forjada ou estampada - NCM 7326.19.00; trava forjada ou estampada - NCM
7326.19.00; vedação forjada ou estampada - NCM 7326.19.00; arruela trava - NCM
7326.20.00; abraçadeira de ferro ou aço - NCM 7326.90.90; atuador de ferro ou
aço - NCM 7326.90.90; braçadeira de ferro ou aço - NCM 7326.90.90; bucha de
ferro ou aço - NCM 7326.90.90; cinta de ferro ou aço - NCM 7326.90.90; conjunto
suporte hélice de ferro ou aço - NCM 7326.90.90; cubo ventilador de ferro ou
aço - NCM 7326.90.90; espaçador de ferro ou aço - NCM 7326.90.90; grampo do
bico injetor - NCM 7326.90.90; pino trava atuador de ferro ou aço - NCM
7326.90.90; placa bomba de ferro ou aço - NCM 7326.90.90; suporte de ferro ou
aço - NCM 7326.90.90; tampa de ferro ou aço - NCM 7326.90.90; tampão de ferro
ou aço - NCM 7326.90.90; trava comando de ferro ou aço - NCM 7326.90.90; bujao
de ferro ou aço - NCM 7326.90.90; injetor do bloco de ferro ou aço - NCM
7326.90.90; junta coletor admissão de ferro ou aço - NCM 7326.90.90; chapa
retentora da mola - NCM 7326.90.90; terminal esférico - NCM 7326.90.90;
acessório para tubo, de ligas de cobre - NCM 7412.20.00; bucha de cobre - NCM 7412.20.00;
pino do olhal - NCM 7412.20.00; arruela (anilha) (incluindo a de pressão) - NCM
7415.21.00; arruela de encosto - NCM 7415.21.00; arruela de pressão de cobre -
NCM 7415.21.00; bucha biela - NCM 7415.29.00; porca sextavada - NCM 7415.33.00;
bucha tampa trambulador mancal - NCM 7419.80.90; conexão saída de agua do motor
- NCM 7609.00.00; tacha, prego, escápula (prego para taco), parafuso, pino ou
perno roscado, porca, gancho roscado, rebite, chaveta, cavilha, contrapino ou
troço, arruela (anilha) e artigo semelhante de alumínio - NCM 7616.10.00;
arruela bujão óleo - NCM 7616.10.00; maçaneta interna - NCM 7616.99.00;
retentor traseiro volante - NCM 7616.99.00; carcaça de alumínio - NCM
7616.99.00; chave roda - NCM 8204.11.00; junta universal - NCM 8204.20.00;
marreta - NCM 8205.20.00; ferramenta manual - NCM 8205.59.00; kit retentor
volante - NCM 8207.90.00; junta universal - NCM 8207.90.00; lamina acoplamento
- NCM 8209.00.90; fechadura do tipo utilizado em veículo automóvel - NCM
8301.20.00; fechadura da porta - NCM 8301.20.00; maçaneta interna da porta -
NCM 8301.20.00; trava do capuz - NCM 8301.20.00; fechadura e ferrolho - NCM
8301.40.00; chave de ignição - NCM 8301.40.00; tampa de tanque - NCM
8301.40.00; trava de capacete - NCM 8301.40.00; trava do guidão - NCM
8301.40.00; trava tampa lateral - NCM 8301.40.00; parte de cadeado, fechadura,
ferrolho, fechos e armações com fecho - NCM 8301.60.00; dobradiça de qualquer
espécie (incluindo o gonzo e as charneira) - NCM 8302.10.00; guarnição,
ferragem e artigo semelhante, para veículo automóvel - NCM 8302.30.00;
amortecedor da tampa - NCM 8302.30.00; dobradiça do capuz - NCM 8302.30.00;
maçaneta de levantar vidro - NCM 8302.30.00; braço alternador - NCM 8302.49.00;
conjunto suporte hélice motor - NCM 8302.49.00; polia do ventilador motor - NCM
8302.49.00; suporte alternador - NCM 8302.49.00; trava do comando - NCM
8302.49.00; mangueira alimentação turbina - NCM 8307.10.90; mangueira e tubo
flexível de ferro ou aço - NCM 8307.10.90; regulador freio - NCM 8308.10.00;
reparo centralizador sapata - NCM 8308.10.00; reparo ajuste automático sapatas
- NCM 8308.10.00; rebite tubular ou de haste fendida - NCM 8308.20.00;
triangulo segurança - NCM 8310.00.00; biela - NCM 8409.91.11; bucha de biela -
NCM 8409.91.11; bloco de cilindro, cabeçote e cárter, exclusiva ou
principalmente, para motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM
8409.91.12; cárter - NCM 8409.91.12; kit do motor - NCM 8409.91.12; carburador,
com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados,
ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8 mm e peso
inferior ou igual a 280 g - NCM 8409.91.13; agulha da boia - NCM 8409.91.13;
base do carburador - NCM 8409.91.13; carburador - NCM 8409.91.13; conjunto da
boia c/eixo - NCM 8409.91.13; filtro combustível - NCM 8409.91.13; kit de
reparo da válvula - NCM 8409.91.13; kit do regulador - NCM 8409.91.13; parafuso
regulagem - NCM 8409.91.13; reparo - NCM 8409.91.13; reparo carburador - NCM
8409.91.13; separador de vapor - NCM 8409.91.13; tubo injetor - NCM 8409.91.13;
válvula de admissão ou de escape, exclusiva ou principalmente, para motor de
pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.14; bronzina de biela -
NCM 8409.91.14; guia de válvula - NCM 8409.91.14; válvula - NCM 8409.91.14;
válvula de alivio - NCM 8409.91.14; válvula de moto - NCM 8409.91.14; coletor
de admissão ou de escape, exclusiva ou principalmente, para motor de pistão, de
ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.15; flange - NCM 8409.91.15; anel
segmento, exclusiva ou principalmente, para motor de pistão, de ignição por
centelha (faísca) - NCM 8409.91.16; pistão com anel - NCM 8409.91.16; guia de
válvula , exclusiva ou principalmente, para motor de pistão, de ignição por
centelha (faísca) - NCM 8409.91.17; anel de segmento de válvula - NCM
8409.91.17; carburador - NCM 8409.91.18; kit de carburador - NCM 8409.91.18;
disco de freio - NCM 8409.91.20; kit pistão + anel - NCM 8409.91.20; pistão +
anel - NCM 8409.91.20; camisa cilindro, exclusiva ou principalmente, para motor
de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.30; camisa do motor -
NCM 8409.91.30; reparo de bico - NCM 8409.91.40; parte de motor de pistão, de
ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; anti chama - NCM 8409.91.90;
agulha da boia - NCM 8409.91.90; alavanca seletora - NCM 8409.91.90; anel de
segmento de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; balancim - NCM 8409.91.90;
base do carburador - NCM 8409.91.90; bico injetor - NCM 8409.91.90; boia de
carburador - NCM 8409.91.90; braço oscilante - NCM 8409.91.90; braço seletor
eixo de cambio - NCM 8409.91.90; bucha de bronze - NCM 8409.91.90; câmara da
válvula termostática - NCM 8409.91.90; canaleta - NCM 8409.91.90; capa de tucho
- NCM 8409.91.90; capa defletora da tampa de válvula - NCM 8409.91.90; carcaça
de sistema de injeção - NCM 8409.91.90; cilindro do motor - NCM 8409.91.90;
conector de água - NCM 8409.91.90; conjunto de embreagem - NCM 8409.91.90;
conjunto de reparo da alavanca - NCM 8409.91.90; corpo de borboleta - NCM
8409.91.90; corrente da distribuição - NCM 8409.91.90; eixo do motor - NCM
8409.91.90; eixo do pedal de partida - NCM 8409.91.90; eixo secundário - NCM
8409.91.90; eixo seletor - NCM 8409.91.90; escora do balancim - NCM 8409.91.90;
esticador - tensionador - NCM 8409.91.90; flange da bomba de combustível - NCM
8409.91.90; garfo da embreagem - NCM 8409.91.90; guia da corrente - NCM
8409.91.90; guia de válvula - NCM 8409.91.90; guia tensora - NCM 8409.91.90;
haste cilíndrica - NCM 8409.91.90; injetor de combustível - NCM 8409.91.90;
jogo de reparo de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; junção do liame - NCM
8409.91.90; junta do coletor - NCM 8409.91.90; kit bucha do trambulador - NCM
8409.91.90; kit capa correia - NCM 8409.91.90; kit capa de tucho - NCM
8409.91.90; kit cavalete - NCM 8409.91.90; kit comando válvula - NCM
8409.91.90; kit da boia - NCM 8409.91.90; kit da tampa - NCM 8409.91.90; kit de
anéis de injeção - NCM 8409.91.90; kit de junta de injeção eletrônica - NCM
8409.91.90; kit de motor injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit de parafuso
injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit de reparo injeção eletrônica - NCM
8409.91.90; kit de válvula injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit de vedação
injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit do flange injeção eletrônica - NCM
8409.91.90; kit do gargalo injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit do motor
para injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit do tampão de injeção eletrônica -
NCM 8409.91.90; kit do vedador de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit guia
da corrente de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit injeção eletrônica -
NCM 8409.91.90; kit pistão + anel de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90;
Pinhão da distribuição de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; pino de pistão -
NCM 8409.91.90; pistão com anel - NCM 8409.91.90; pistão com anel de injeção
eletrônica - NCM 8409.91.90; polia do gerador (dínamo) - NCM 8409.91.90; refil
da correia - NCM 8409.91.90; reparo carburador - NCM 8409.91.90; retendo de
injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; rolo guia - NCM 8409.91.90; sede de
válvula - NCM 8409.91.90; sensor de rotação - NCM 8409.91.90; separador de
vapor - NCM 8409.91.90; super kit do motor - NCM 8409.91.90; suporte do comando
- NCM 8409.91.90; tampa da peneira - NCM 8409.91.90; tampa da válvula - NCM
8409.91.90; tampa de óleo - NCM 8409.91.90; tampa de óleo do motor - NCM
8409.91.90; tampa de válvula - NCM 8409.91.90; tampa do Pinhão - NCM
8409.91.90; tampão - NCM 8409.91.90; tensionador - NCM 8409.91.90; tensor da
corrente - NCM 8409.91.90; tubo de refrigeração - NCM 8409.91.90; tucho copinho
- NCM 8409.91.90; tucho de válvula - NCM 8409.91.90; tucho do motor - NCM
8409.91.90; válvula - NCM 8409.91.90; válvula agulha - NCM 8409.91.90; válvula
de motor - NCM 8409.91.90; válvula de retenção do óleo - NCM 8409.91.90;
válvula retentora - NCM 8409.91.90; vareta de nível de óleo - NCM 8409.91.90;
vareta do tucho - NCM 8409.91.90; vareta da válvula - NCM 8409.91.90; diafragma
para motor - NCM 8409.91.90; gicleur - NCM 8409.99.12; corpo de borboleta de
escape - NCM 8409.99.12; bloco de cilindro e cárter para motor de pistão, de
ignição por compressão ou por centelha (faísca), alternativo ou rotativo - NCM
8409.99.12; cabeçote de motor - NCM 8409.99.12; conjunto sincronizador - NCM
8409.99.12; conjunto volante e cremalheira - NCM 8409.99.12; corpo do
acoplamento - NCM 8409.99.12; cruzeta - NCM 8409.99.12; cubo acionador - NCM
8409.99.12; kit de reparo de cilindro - NCM 8409.99.12; válvula de admissão ou
de escape para motor de pistão, de ignição por compressão ou por centelha
(faísca), alternativo ou rotativo - NCM 8409.99.14; válvula de escape - NCM
8409.99.14; coletor de admissão ou de escape para motor de pistão, de ignição
por compressão ou por centelha (faísca), alternativo ou rotativo - NCM 8409.99.15;
guia de válvula para motor de pistão, de ignição por compressão ou por centelha
(faísca), alternativo ou rotativo - NCM 8409.99.17; válvula de motor - NCM
8409.99.17; pistão com e sem anel ou êmbolo para motor de pistão, de ignição
por compressão ou por centelha (faísca), alternativo ou rotativo - NCM
8409.99.29; camisa de cilindro para motor de pistão, de ignição por compressão
ou por centelha (faísca), alternativo ou rotativo - NCM 8409.99.30; camisa de
cilindro - NCM 8409.99.30; camisa do motor - NCM 8409.99.30; biela para motor
de pistão, de ignição por compressão ou por centelha (faísca), alternativo ou
rotativo - NCM 8409.99.49; biela de peso superior a 30kg - NCM 8409.99.49;
biela do motor de peso superior a 30kg - NCM 8409.99.49; cabeçote, de diâmetro
igual ou superior a 200 mm, para motor de pistão, de ignição por compressão ou
por centelha (faísca), alternativo ou rotativo - NCM 8409.99.51; cabeçote para
motor de pistão, de ignição por compressão ou por centelha (faísca),
alternativo ou rotativo - NCM 8409.99.59; cabeçote do motor superior a 125 hp -
NCM 8409.99.59; bico injetor para motor de pistão, de ignição por compressão ou
por centelha (faísca), alternativo ou rotativo, de diâmetro igual ou superior a
20 mm - NCM 8409.99.61; bico injetor para motor de pistão, de ignição por
compressão ou por centelha (faísca), alternativo ou rotativo - NCM 8409.99.69;
anel segmento para motor de pistão, de ignição por compressão ou por centelha
(faísca), alternativo ou rotativo - NCM 8409.99.79; jogo de anéis - NCM
8409.99.79; parte de motor de pistão, de ignição por compressão ou por centelha
(faísca), alternativo ou rotativo - NCM 8409.99.99; anel de virabrequim - NCM
8409.99.99; anel do retentor - NCM 8409.99.99; anel do virabrequim - NCM
8409.99.99; balancim - NCM 8409.99.99; balancim de válvula - NCM 8409.99.99;
bico injetor de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; corpo de borboleta
de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; eixo do balancim - NCM
8409.99.99; junta do cabeçote de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99;
kit de carburador de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; kit de
corrente de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; kit do motor para
caminhões - NCM 8409.99.99; pistão com anel de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99;
polia antivibradora para caminhões - NCM 8409.99.99; regulador de pressão para
caminhões - NCM 8409.99.99; sede de válvula para caminhões - NCM 8409.99.99;
sensor de nível para caminhões - NCM 8409.99.99; sensor de rotação - NCM
8409.99.99; sensor do virabrequim para caminhões - NCM 8409.99.99; super kit do
motor para caminhões - NCM 8409.99.99; tucho de válvula para caminhões - NCM
8409.99.99; vareta do tucho para caminhões - NCM 8409.99.99; cilindro de roda
de movimento retilíneo - NCM 8412.21.10; cilindro pneumático - NCM 8412.31.10;
câmara de freio cilindro pneumático - NCM 8412.31.10; cilindro acionador - NCM
8412.31.10; cilindro do motor cilindro pneumático - NCM 8412.31.10; cilindro
mestre - NCM 8412.31.10; servo de embreagem - NCM 8412.31.10; motor pneumático
de movimento retilíneo (cilindros) - NCM 8412.31.90; amortecedor do banco - NCM
8412.80.00; parte de motor hidráulico e de motor pneumático - NCM 8412.90.80;
cilindro de maquinas das subposições - NCM 8412.90.80; jogo de reparo cilindro
pneumático - NCM 8412.90.80; kit reparo cilindro pneumático - NCM 8412.90.80;
pistão cilindro pneumático - NCM 8412.90.80; tampa do cilindro de maquinas das
subposições - NCM 8412.90.80; parte de motor e máquina motriz - NCM 8412.90.90;
bomba com dispositivo medidor ou concebida para comportá-lo - NCM 8413.19.00;
bomba de óleo - câmbio automático - NCM 8413.19.00; gaxeta para bombas de
liquido - NCM 8413.19.00; guarnição da flange - NCM 8413.19.00; bomba água -
NCM 8413.20.00; bomba manual - NCM 8413.20.00; bomba para gasolina ou álcool -
NCM 8413.30.10; bomba d'agua - NCM 8413.30.10; bomba de combustível - NCM
8413.30.10; bomba de partida - NCM 8413.30.10; bomba elétrica - NCM 8413.30.10;
conjunto bomba de combustível - NCM 8413.30.10; fiação principal de bomba - NCM
8413.30.10; kit bomba elétrica - NCM 8413.30.10; kit da bomba de combustível -
NCM 8413.30.10; kit da bomba elétrica de combustível - NCM 8413.30.10; kit da
bomba para modulo - NCM 8413.30.10; kit de bomba elétrica - NCM 8413.30.10;
modulo de combustível para bomba - NCM 8413.30.10; pré-filtro de bomba - NCM
8413.30.10; refil - NCM 8413.30.10; refil da bomba elétrica - NCM 8413.30.10;
bomba injetora de combustível para motor de ignição por compressão - NCM
8413.30.20; bomba de alta pressão - NCM 8413.30.20; bomba para óleo
lubrificante - NCM 8413.30.30; bamba de óleo para motores de ignição por
centelhas - NCM 8413.30.30; bomba d'agua para motores de ignição por centelhas
- NCM 8413.30.30; bomba de combustível para motores de ignição por centelhas -
NCM 8413.30.30; bomba de óleo de alta pressão para motores de ignição por
centelhas - NCM 8413.30.30; válvula de alivio de bomba de alta pressão - NCM
8413.30.30; bomba d água de alta pressão - NCM 8413.30.30; bomba para
combustível, lubrificante ou líquido de arrefecimento, própria para motor de
ignição por centelha (faísca) ou por compressão - NCM 8413.30.90; bomba de água
- NCM 8413.30.90; bomba de combustível de injeção superior a 9,5 mm - NCM
8413.30.90; bomba de óleo de injeção superior a 9,5 mm - NCM 8413.30.90; bomba
manual de injeção superior a 9,5 mm - NCM 8413.30.90; bomba perkins de injeção
superior a 9,5 mm - NCM 8413.30.90; carcaça da bomba de água - NCM 8413.30.90;
comando de válvula - NCM 8413.30.90; kit da bomba elétrica de injeção superior
a 9,5 mm - NCM 8413.30.90; suporte ventilador - NCM 8413.30.90; bomba agua
volumétrica - NCM 8413.50.90; bomba dosadora do arla volumétrica - NCM
8413.50.90; bomba injetora sistema ureia - NCM 8413.50.90; bomba volumétrica
rotativa de vazão inferior ou igual a 300 l/min, de engrenagem - NCM
8413.60.11; bomba hidráulica de engrenagem - NCM 8413.60.11; bomba volumétrica
rotativa de vazão inferior ou igual a 300 l/min - NCM 8413.60.19; bomba de
combustível de vazão inferior a 300l/min - NCM 8413.60.19; bomba hidráulica de
vazão inferior a 300l/min - NCM 8413.60.19; bomba volumétrica rotativa - NCM
8413.60.90; kit da bomba elétrica centrifuga - NCM 8413.70.10; bomba de
esguicho submersível - NCM 8413.70.80; bomba de partida a frio - NCM
8413.70.80; bomba centrífuga - NCM 8413.70.90; bomba de esguicho - NCM
8413.70.90; bomba de partida de vazão inferior a 300l/p - NCM 8413.70.90;
eletrobomba de vazão inferior a 300l/p - NCM 8413.70.90; bomba de esguicho
elevadora de liquido - NCM 8413.81.00; parte de bomba - NCM 8413.91.90; boia do
sensor de nível - NCM 8413.91.90; bomba d'agua injetora em linha - NCM
8413.91.90; carcaça de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; flange de
bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; flange da bomba de combustível de
bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; gaxeta de bomba injetora em linha -
NCM 8413.91.90; kit da bomba elétrica de bomba injetora em linha - NCM
8413.91.90; kit de reparo da bomba de água injetora em linha - NCM 8413.91.90;
lubrificante automático de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; refil da
bomba de combustível de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; reparo da
bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; tubo de sucção de bomba injetora em
linha - NCM 8413.91.90; válvula de alivio de bomba injetora em linha - NCM
8413.91.90; bomba de vácuo - NCM 8414.10.00; motocompressores herméticos - NCM
8414.30.91; compressor - NCM 8414.30.91; compressor ar-condicionado - NCM
8414.30.91; ventilador - NCM 8414.59.90; eletroventilador - NCM 8414.59.90;
embreagem viscosa - NCM 8414.59.90; motor do ventilador - NCM 8414.59.90;
ventilador com embreagem - NCM 8414.59.90; ventilador interno - NCM 8414.59.90;
compressor ar, estacionários, de pistão - NCM 8414.80.11; compressor de ar -
NCM 8414.80.11; compressor ar - NCM 8414.80.19; turboalimentadores de ar, de
peso inferior ou igual a 50 kg - NCM 8414.80.21; trava do guidão de compressor
de ar - NCM 8414.80.21; turbina de compressor de ar - NCM 8414.80.21; turbo
compressor - NCM 8414.80.29; compressor ar-condicionado de pistão - NCM
8414.80.31; tubo agua compressor motor - NCM 8414.80.39; tubo drenagem
combustível - NCM 8414.80.39; parte de ventilador ou coifa aspirante - NCM
8414.90.20; embreagem viscosa de compressor de ar - NCM 8414.90.20; ventilador
de compressor de ar - NCM 8414.90.20; pistão ou êmbolos para compressor - NCM
8414.90.31; embolo de compressor de ar - NCM 8414.90.31; jogo de pistão de
compressor de ar - NCM 8414.90.31; jogo de reparo de compressor de ar - NCM
8414.90.31; pistão de compressor de ar - NCM 8414.90.31; pistão completo de
compressor de ar - NCM 8414.90.31; reparo do compressor de ar - NCM 8414.90.31;
anel de segmento para compressor - NCM 8414.90.32; jogo de reparo de pistões de
embolo - NCM 8414.90.32; jogo de anéis do pistão de compressor de ar - NCM
8414.90.32; bloco de cilindro, cabeçote e cárter, de compressor - NCM
8414.90.33; bloco do compressor - NCM 8414.90.33; cabeçote de compressor - NCM
8414.90.33; cabeçote com selo de compressor - NCM 8414.90.33; cabeçote do
compressor integrado - NCM 8414.90.33; cilindro brunido de compressor - NCM
8414.90.33; cilindro usinado e brunido de compressor - NCM 8414.90.33; reparo
do bloco de compressor - NCM 8414.90.33; reparo do compressor - NCM 8414.90.33;
válvula para compressor - NCM 8414.90.34; jogo de reparo de compressor - NCM
8414.90.34; válvula de lamelas de compressor - NCM 8414.90.34; parte de
compressor - NCM 8414.90.39; biela de ventilador - NCM 8414.90.39; bucha de
ventilador - NCM 8414.90.39; cabeçote compressor - NCM 8414.90.39; flange frontal
de compressor - NCM 8414.90.39; jogo de reparo de ventilador - NCM 8414.90.39;
reparo compressor centrifugo - NCM 8414.90.39; reparo do cabeçote centrifugo -
NCM 8414.90.39; reparo do compressor de vazão inferior a 22.000 m³/h - NCM
8414.90.39; tampa de compressor centrifugo - NCM 8414.90.39; tampa do mancal -
NCM 8414.90.39; válvula lamelas - NCM 8414.90.39; condensador - NCM 8415.90.20;
núcleo evaporador - NCM 8415.90.90; tubo evaporador - NCM 8415.90.90; hélice ar
condicionado - NCM 8415.90.90; condensador com capacidade inferior a 7.500
frigorias/hora - NCM 8415.90.90; evaporador - NCM 8415.90.90; evaporador - NCM
8418.99.00; condensador - NCM 8418.99.00; condensador para a produção a frio -
NCM 8418.99.00; núcleo evaporador para a produção a frio - NCM 8418.99.00;
trocador (permutador) de calor de placas - NCM 8419.50.10; radiador de óleo
para aquecedor - NCM 8419.50.10; trocador (permutador) de calor tubular,
metálico - NCM 8419.50.21; trocador (permutador) de calor tubular - NCM
8419.50.29; trocador (permutador) de calor - NCM 8419.50.90; tubo agua
compressor - NCM 8419.90.39; jogo reparo compressor - NCM 8419.90.39; carcaça
resfriador de óleo - NCM 8419.90.90; aparelho para filtrar ou depurar água -
NCM 8421.21.00; filtro de combustível de centrifugadores - NCM 8421.21.00;
filtro de refrigeração - NCM 8421.21.00; aparelho para filtrar carburante ou
óleo lubrificante no motor de ignição por centelha (faísca) ou por compressão -
NCM 8421.23.00; elemento filtro de óleo lubrificante ou combustivel - NCM 8421.23.00;
filtro para carburador - NCM 8421.23.00; filtro combustível de centrifugadores
- NCM 8421.23.00; filtro de ar de secadores - NCM 8421.23.00; filtro de
combustível de motores ignição por compressão - NCM 8421.23.00; filtro de
injeção motores ignição por compressão - NCM 8421.23.00; filtro de óleo motores
ignição por compressão - NCM 8421.23.00; filtro de óleo blindado motores
ignição por compressão - NCM 8421.23.00; filtro hidráulico - NCM 8421.23.00;
filtro óleo com elemento filtrante de papel - NCM 8421.23.00; filtro separador
- NCM 8421.23.00; multi-kit filtro ar + óleo - NCM 8421.23.00; peneira do óleo
- NCM 8421.23.00; pré filtro bomba combustível - NCM 8421.23.00; pré-filtro -
NCM 8421.23.00; aparelho para filtrar ou depurar líquido - NCM 8421.29.90;
elemento de combustível - NCM 8421.29.90; filtro ar-condicionado não
descartável - NCM 8421.29.90; filtro blindado não descartável - NCM 8421.29.90;
filtro de ar não descartável - NCM 8421.29.90; filtro de combustível para
motores com até 2600 rpm - NCM 8421.29.90; filtro de injeção para motores com
até 2600 rpm - NCM 8421.29.90; filtro de óleo para motores com até 2600 rpm -
NCM 8421.29.90; filtro de óleo do câmbio para motores com até 2600 rpm - NCM
8421.29.90; kit bomba de transmissão - NCM 8421.29.90; kit bomba e filtro
combustível - NCM 8421.29.90; kit do filtro de combustível para motores com até
2600 rpm - NCM 8421.29.90; kit para respiro tanque de com - NCM 8421.29.90; pré
filtro bomba combustível - NCM 8421.29.90; respiro tanque de combustível - NCM
8421.29.90; respiro elemento de combustível - NCM 8421.29.90; filtro de pressão
- NCM 8421.29.90; filtro de refrigeração - NCM 8421.29.90; filtro do respiro
hidráulico - NCM 8421.29.90; filtro de ar desnatadeira - NCM 8421.29.90; filtro
de entrada de ar para motor de ignição por centelha (faísca) ou por compressão
- NCM 8421.31.00; catalizador - NCM 8421.32.00; catalizador de compressor - NCM
8421.39.90; tubo dianteiro para filtro - NCM 8421.39.90; aparelho para filtrar
ou depurar gás - NCM 8421.39.90; filtro eletrostático ar-condicionado - NCM
8421.39.90; filtro conjunto - NCM 8421.39.90; filtro de ar de secadoras de
roupa - NCM 8421.39.90; filtro de cabine sem carvão - NCM 8421.39.90; filtro
desumificador - NCM 8421.39.90; filtro secador - NCM 8421.39.90; motor de
partida - NCM 8421.39.90; secador de ar - NCM 8421.39.90; parte de aparelho
para filtrar ou depurar gás - NCM 8421.99.10; filtro de ar de secador - NCM
8421.99.10; filtro de gases - industrial - NCM 8421.99.10; filtro do arla - NCM
8421.99.10; filtro secador de aparelhos para filtrar ou depurar gases - NCM
8421.99.10; jogo de reparo de filtro - NCM 8421.99.10; kit secador de ar - NCM
8421.99.10; reparo do secador - NCM 8421.99.10; silenciador - NCM 8421.99.10;
tampa do secador de ar - NCM 8421.99.10; parte de centrifugador e aparelho para
filtrar ou depurar líquido ou gás - NCM 8421.99.99; anel de segmento - NCM
8421.99.99; cabeçote bulk - NCM 8421.99.99; filtro de ar de aparelhos para
gases - NCM 8421.99.99; filtro de combustível blindado - NCM 8421.99.99; filtro
de óleo de motor de ignição por centelha - NCM 8421.99.99; filtro de
transmissão - NCM 8421.99.99; filtro do arla para compressor - NCM 8421.99.99;
suporte do filtro - NCM 8421.99.99; suporte filtro de combustível - NCM 8421.99.99;
elemento do filtro de óleo - NCM 8421.99.99; extintor - NCM 8424.10.00; bico de
limpeza cabine - NCM 8424.30.90; suporte extintor - NCM 8424.90.10; esguicho -
NCM 8424.90.90; macaco hidráulico - NCM 8425.42.00; conjunto pé mecânico
completo - NCM 8425.49.10; mola pneumática - NCM 8425.49.90; base inferior -
NCM 8431.10.10; prato do suspensor - NCM 8431.10.10; travessa superior - NCM
8431.10.10; anel sincronizado - NCM 8431.49.29; caixa pinhão - NCM 8431.49.29;
tanque do radiador - NCM 8433.90.90; jogo reparo - NCM 8451.90.10; segmentador
engate caixa cambio - NCM 8466.94.90; chave de impacto - NCM 8467.19.00;
propulsora graxa - NCM 8467.19.00; buzina - NCM 8467.29.99; climatizador - NCM
8479.60.00; buzina ar - NCM 8479.89.99; climatizador 24 volts - NCM 8479.90.90;
válvula redutora de pressão - NCM 8481.10.00; cilindro mestre - NCM 8481.10.00;
kit manutenção redutor pressão - NCM 8481.10.00; monoponto - NCM 8481.10.00;
regulador de pressão - NCM 8481.10.00; válvula regulador de pressão - NCM
8481.10.00; válvula alta pressão - NCM 8481.10.00; válvula equalizadora - NCM
8481.10.00; válvula proporcionadora - NCM 8481.10.00; válvula para transmissão
óleo-hidráulica ou pneumática - NCM 8481.20.90; conjunto de válvula mestre -
NCM 8481.20.90; kit válvula de nivelamento - NCM 8481.20.90; regulador de
pressão rotativa - NCM 8481.20.90; válvula rotativa - NCM 8481.20.90; válvula
de acionamento - NCM 8481.20.90; válvula de alivio - NCM 8481.20.90; válvula de
freio de mão - NCM 8481.20.90; válvula de escape - NCM 8481.20.90; válvula de
retenção - NCM 8481.20.90; válvula do pedal - NCM 8481.20.90; válvula e
conector do freio - NCM 8481.20.90; válvula equalizadora - NCM 8481.20.90;
válvula niveladora - NCM 8481.20.90; válvula para sistemas de transmissão - NCM
8481.20.90; válvula redutora de pressão - NCM 8481.20.90; válvula reguladora -
NCM 8481.20.90; válvula rele - NCM 8481.20.90; válvula 3/2 vias - NCM
8481.20.90; válvula de retenção - NCM 8481.30.00; kit válvula - NCM 8481.30.00;
reparo da válvula - NCM 8481.30.00; válvula rotativa redutora de pressão - NCM
8481.30.00; válvula de segurança ou de alívio - NCM 8481.40.00; válvula
termostática - NCM 8481.80.21; válvula termostato - NCM 8481.80.29; válvula do
tipo utilizado em equipamento a gás - NCM 8481.80.39; válvula solenoide - NCM
8481.80.92; conjunto atuador do by pass - NCM 8481.80.92; eletroválvula de
pressão - NCM 8481.80.92; eletroválvula de vazão - NCM 8481.80.92;
eletroválvula on/off - NCM 8481.80.92; válvula de controle - NCM 8481.80.92;
cabeçote bulk - NCM 8481.80.93; torneira de gasolina - NCM 8481.80.93;
torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes - NCM 8481.80.99; atuador de
macha lenta - NCM 8481.80.99; bico injetor - NCM 8481.80.99; conjunto de
válvula atuador do by pass - NCM 8481.80.99; conjunto válvula de não retorno -
NCM 8481.80.99; conjunto válvula rele - NCM 8481.80.99; válvula corpo de
borboleta - NCM 8481.80.99; mangueira espiral para válvula - NCM 8481.80.99;
reparo da válvula para válvula - NCM 8481.80.99; tucho de torneira - NCM
8481.80.99; válvula para equipamento de gás - NCM 8481.80.99; parte de
torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes - NCM 8481.90.90; bocal do
secador de ar - NCM 8481.90.90; capa de válvula tipo gaveta - NCM 8481.90.90;
corpo de válvula de pressão - NCM 8481.90.90; eixo do servo shift - NCM
8481.90.90; inserto de válvula - NCM 8481.90.90; jogo de reparo de válvula -
NCM 8481.90.90; jogo de núcleo de válvula - NCM 8481.90.90; jogo de reparo de
terneira - NCM 8481.90.90; jogo reparo válvula - NCM 8481.90.90; kit bocal -
NCM 8481.90.90; kit de pecas - NCM 8481.90.90; kit de peças plásticas válvulas
- NCM 8481.90.90; kit embolo - NCM 8481.90.90; kit limitador - NCM 8481.90.90;
kit secador de ar - NCM 8481.90.90; pistão de terneira - NCM 8481.90.90; pistão
completo de terneira - NCM 8481.90.90; punho da válvula de terneira - NCM
8481.90.90; reparo de terneira com pressão - NCM 8481.90.90; reparo da válvula
de terneira com pressão - NCM 8481.90.90; reparo da válvula do pedal - NCM
8481.90.90; reparo descarga rápida - NCM 8481.90.90; reparo do secador - NCM
8481.90.90; reparo parcial - NCM 8481.90.90; reparo parcial do pedal - NCM
8481.90.90; reparo válvula - NCM 8481.90.90; sensor de válvula - NCM 8481.90.90;
silenciador com pressão - NCM 8481.90.90; válvula vácuo - NCM 8481.90.90;
válvula 4/3 vias - NCM 8481.90.90; rolamento de esferas, de carga radial - NCM
8482.10.10; caixa de direção - NCM 8482.10.10; colar de embreagem - NCM
8482.10.10; cubo de roda - NCM 8482.10.10; esticador de rolamento - NCM
8482.10.10; esticador - tensionador - NCM 8482.10.10; esticador-tensão - NCM
8482.10.10; kit de rolamento de roda - NCM 8482.10.10; mancal - NCM 8482.10.10;
rolamento industrial de carga radial - NCM 8482.10.10; rolamento capa para roda
- NCM 8482.10.10; rolamento de esferas - NCM 8482.10.90; cabo de estrangulador
de esfera - NCM 8482.10.90; cabo de velocímetro - NCM 8482.10.90; caixa de
direção - NCM 8482.10.90; colar de embreagem - NCM 8482.10.90; cubo de roda -
NCM 8482.10.90; kit de rolamento de roda - NCM 8482.10.90; mancal industrial
para roda - NCM 8482.10.90; rolamento industrial de esfera - NCM 8482.10.90;
rolamento de rolete cônico, incluindo o conjunto constituído por cones e
roletes cônicos, de carga radial - NCM 8482.20.10; caixa de direção cônica -
NCM 8482.20.10; cone de rolamento - NCM 8482.20.10; kit de rolamento de carga
radial - NCM 8482.20.10; kit de rolamento de roda - NCM 8482.20.10; rolamento
de carga radial - NCM 8482.20.10; terminal do diferencial para rolamento - NCM
8482.20.10; rolamento de rolete cônico, incluindo o conjunto constituído por
cones e roletes cônicos - NCM 8482.20.90; rolamento cônico eixo - NCM
8482.20.90; rolamento conjunto - NCM 8482.20.90; caixa de direção cônica - NCM 8482.20.90;
cone do rolamento - NCM 8482.20.90; conjunto roletes cilíndrico roletes cônicos
- NCM 8482.20.90; conjunto rolamento - NCM 8482.20.90; conjunto roletes
cilíndricos - NCM 8482.20.90; kit capa e cone - NCM 8482.20.90; kit capa/cone
de rolamento - NCM 8482.20.90; kit de rolamento roletes cônicos - NCM
8482.20.90; kit de rolamento de roda - NCM 8482.20.90; retentor industrial de
roletes - NCM 8482.20.90; rolamento industrial de roletes cônicos - NCM
8482.20.90; rolamento de rolete em forma de tonel - NCM 8482.30.00; graxa para
rolamento - NCM 8482.30.00; retentor industrial de rolamento - NCM 8482.30.00;
rotula de rolamento - NCM 8482.30.00; vedação de rolamento - NCM 8482.30.00;
mancal para rolamento - NCM 8482.30.00; rolamento de agulha, incluindo as
montagens de gaiolas e agulhas - NCM 8482.40.00; bucha de agulhas - NCM
8482.40.00; rolamento de montagem de gaiola - NCM 8482.40.00; rolamento coluna
direção - NCM 8482.40.00; rolamento de agulha - NCM 8482.40.00; rolamento eixo
piloto - NCM 8482.40.00; rolamento industrial de agulha - NCM 8482.40.00;
rolamento de rolete cilíndrico, incluindo as montagens de gaiolas e roletes, de
carga radial - NCM 8482.50.10; gaiola de rolos cilíndricos - NCM 8482.50.10;
kit roletes eixo - NCM 8482.50.10; rolamento de rolete cilíndrico, incluindo as
montagens de gaiolas e roletes - NCM 8482.50.90; conjunto roletes cilíndricos -
NCM 8482.50.90; rolamento de montagem - NCM 8482.50.90; rolamento combinado -
NCM 8482.80.00; rolamento - NCM 8482.80.00; kit capa e cone - NCM 8482.80.00;
rolamento industrial de agulha - NCM 8482.80.00; esfera de aço calibrada - NCM
8482.91.19; esticador - tensionador para rolamento de esfera - NCM 8482.91.19;
rolete cilíndrico - NCM 8482.91.20; conjunto de rol cilíndrico de aço - NCM
8482.91.20; kit roletes cilíndricos de aço - NCM 8482.91.20; rolamento coroa
rolos - NCM 8482.91.30; esfera, rolete e agulha - NCM 8482.91.90; conjunto
roletes cilíndricos de agulha - NCM 8482.91.90; kit capa e cone - NCM
8482.99.10; capa de rolamento de agulha - NCM 8482.99.10; capa rolamento cônico
- NCM 8482.99.10; rolamento -de rolamento de esferas de aço - NCM 8482.99.10;
anel encosto rolamento - NCM 8482.99.90; rolamento primário caixa - NCM
8482.99.90; rolamento lateral coroa - NCM 8482.99.90; bucha engrenagem - NCM
8482.99.90; kit reparo rolamento - NCM 8482.99.90; tampa retentor - NCM
8482.99.90; capa rolamento primário - NCM 8482.99.90; rolamento agulha - NCM
8482.99.90; cone - NCM 8482.99.90; bucha de desmontagem - NCM 8482.99.90; capa
do rolamento cilíndrico de esferas de aço - NCM 8482.99.90; capa rolamento
cônico - NCM 8482.99.90; kit capa e cone de rolamento de roda - NCM 8482.99.90;
kit de rolamento de agulha de roda - NCM 8482.99.90; kit reparo de roletes e
rolamento - NCM 8482.99.90; pista rolamento - NCM 8482.99.90; rolamento de
roletes cilíndricos de motocicleta - NCM 8482.99.90; rolamento de capa de
motocicleta - NCM 8482.99.90; virabrequim - NCM 8483.10.19; bronzina de biela -
NCM 8483.10.19; bronzina de mancal - NCM 8483.10.19; bucha de biela - NCM
8483.10.19; bucha de comando - NCM 8483.10.19; árvore de came para comando de
válvulas - NCM 8483.10.20; pedal acelerador - NCM 8483.10.40; árvore (veio) de
transmissão - NCM 8483.10.90; mancal (chumaceira) com rolamentos incorporados -
NCM 8483.20.00; mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados - NCM
8483.20.00; mancal montado com "bronzes" de metal antifricção - NCM
8483.30.10; bronzina de mancal de transmissão - NCM 8483.30.10; bronzina de
mancal de transmissão - NCM 8483.30.21; bronzina - NCM 8483.30.29; bronze - NCM
8483.30.29; arruela de encosto de transmissão - NCM 8483.30.29; bronzina de
diâmetro superior a 200 mm - NCM 8483.30.29; bucha de metal antifricção - NCM
8483.30.29; bucha de biela de metal antifricção - NCM 8483.30.29; bucha de
comando de metal antifricção - NCM 8483.30.29; bucha do ajustador de metal antifricção
- NCM 8483.30.29; casquilho da biela de metal antifricção - NCM 8483.30.29;
casquilho do mancal de metal antifricção - NCM 8483.30.29; mancal (chumaceira)
sem rolamento - NCM 8483.30.90; bronzina de diâmetro superior a 200 mm - NCM
8483.30.90; bronzina de biela de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8483.30.90;
bronzina de mancal de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8483.30.90; esticador -
tensionador de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8483.30.90; reparo do
alternador - NCM 8483.30.90; terminal de rotula - NCM 8483.30.90; engrenagem
terceira móvel - NCM 8483.40.10; transmissão angular redutor - NCM 8483.40.10;
engrenagem e roda de fricção, eixos de esferas ou de roletes - NCM 8483.40.90;
cilindro de embreagem redutor - NCM 8483.40.90; embreagem de velocidade - NCM
8483.40.90; engrenagem de redução - NCM 8483.40.90; engrenagem da embreagem -
NCM 8483.40.90; engrenagem do virabrequim - NCM 8483.40.90; engrenagem
intermediaria - NCM 8483.40.90; engrenagem motriz contra eixo - NCM 8483.40.90;
engrenagem do contra eixo - NCM 8483.40.90; engrenagem do eixo - NCM
8483.40.90; impulsor de partida - NCM 8483.40.90; kit da distribuição - NCM
8483.40.90; kit da engrenagem - NCM 8483.40.90; kit de corrente - NCM
8483.40.90; kit de distribuição - NCM 8483.40.90; Pinhão do distribuidor de
redução - NCM 8483.40.90; planetária - NCM 8483.40.90; engrenagem do
virabrequim - NCM 8483.50.10; esticador - tensionador - NCM 8483.50.10; polia -
NCM 8483.50.10; polia da bomba d água - NCM 8483.50.10; tensor de polia - NCM
8483.50.10; volante e polia, incluindo a polia para cadernal - NCM 8483.50.90;
conjunto volante - NCM 8483.50.90; esticador tensor da polia - NCM 8483.50.90;
kit de correia de redução - NCM 8483.50.90; kit esticador da correia de redução
- NCM 8483.50.90; polia dedutora - NCM 8483.50.90; polia correia de engrenagem
redutora - NCM 8483.50.90; polia da correia redutora - NCM 8483.50.90; polia de
roda livre - NCM 8483.50.90; polia do alternador - NCM 8483.50.90; polia do
motor - NCM 8483.50.90; polia tensora correia dentada - NCM 8483.50.90;
rolamento de polia redutora - NCM 8483.50.90; sanfona de transmissão - NCM
8483.50.90; tensor de engrenagem redutora - NCM 8483.50.90; tensor - alternador
- NCM 8483.50.90; tensor da correia - NCM 8483.50.90; tensor do alternador para
correias redutoras - NCM 8483.50.90; volante com engrenagem - NCM 8483.50.90;
disco de embreagem de ficção - NCM 8483.60.11; kit de embreagem completo de
ficção - NCM 8483.60.11; embreagem - NCM 8483.60.19; embreagem viscosa - NCM
8483.60.19; embreagem e dispositivo de acoplamento, incluindo as juntas de
articulação - NCM 8483.60.90; acoplamento dentado - NCM 8483.60.90; carcaça da
embreagem - NCM 8483.60.90; disco de embreagem - NCM 8483.60.90; rodas dentadas
e outros elementos de transmissão e suas partes - NCM 8483.90.00; kit da
distribuição - NCM 8483.90.00; kit do esticador de transmissão - NCM
8483.90.00; vedação demo de transmissão - NCM 8483.90.00; junta metaloplástica
- NCM 8484.10.00; juntas de vedação mecânicas - NCM 8484.20.00; amortecedor capô
- NCM 8484.90.00; anel vedação - NCM 8484.90.00; calota graxa cubo - NCM
8484.90.00; filtro óleo - NCM 8484.90.00; graxeiro - NCM 8484.90.00; jogo
juntas - NCM 8484.90.00; jogo reparo - NCM 8484.90.00; kit superior do motor de
vedação mecânica - NCM 8484.90.00; reparo da caixa de direção - NCM 8484.90.00;
reparo do compressor de ar - NCM 8484.90.00; arruela tubo admissão de vedação
mecânica - NCM 8484.90.00; gaxeta do escapamento de vedação mecânica - NCM
8484.90.00; jogo borrachas de vedação mecânica - NCM 8484.90.00; jogo de anel
de composição sortida - NCM 8484.90.00; jogo de junta - NCM 8484.90.00; jogo de
reparo de composição sortida - NCM 8484.90.00; jogo reparo limpeza de composição
sortida - NCM 8484.90.00; junta moto plástica mecânica - NCM 8484.90.00;
amortecedor tampa - NCM 8485.90.00; junta - NCM 8487.90.00; polia bomba - NCM
8487.90.00; reparo - NCM 8487.90.00; suporte - NCM 8487.90.00; tampa
abastecimento óleo - NCM 8487.90.00; conjunto atuador do by pass - NCM
8501.10.11; motor elétrico - câmbio automático - NCM 8501.10.11; motor limpador
- NCM 8501.10.19; motor - NCM 8501.10.19; atuador macha lenta - NCM 8501.10.19;
conjunto atuador do by pass de corrente continua - NCM 8501.10.19; motor do
limpador - NCM 8501.10.19; motor levantador de vidro - NCM 8501.10.19; sensor
de temperatura - NCM 8501.10.19; bombinha elétrica climatizador - NCM
8501.10.30; motor limpador para-brisa de potência não superior a 750 w - NCM
8501.31.10; eletroventilador - NCM 8501.31.10; motor de potência não superior a
750 w - NCM 8501.31.10; ventilador interno - NCM 8501.31.10; atuador elétrico
da embreagem - NCM 8501.32.10; amortecedor coxim - NCM 8503.00.10; reator - NCM
8504.10.00; inversor - NCM 8504.31.11; carregador de bateria - NCM 8504.40.10;
placa retificadora - NCM 8504.40.21; conjunto retificador - NCM 8504.40.21;
retificador - NCM 8504.40.21; reator - NCM 8504.40.30; solenoide - NCM
8505.90.19; chave magnética - NCM 8505.90.90; bateria de lítio - NCM
8506.50.10; cabo de vela - NCM 8511.10.00; vela de ignição - NCM 8511.10.00;
kit alta performance - NCM 8511.20.10; platinado - NCM 8511.20.10; cdi - NCM
8511.20.90; estator - NCM 8511.20.90; volante magnético - NCM 8511.20.90;
distribuidor ignição - NCM 8511.30.10; bico injetor - NCM 8511.30.20; bobinas
de ignição - NCM 8511.30.20; motor partida - NCM 8511.40.00; alternador
magnético - NCM 8511.40.00; induzido - NCM 8511.40.00; motor de partida para
sistemas 24v - NCM 8511.40.00; dínamo e alternador - NCM 8511.50.10; alternador
- NCM 8511.50.10; kit rotor - NCM 8511.50.10; regulador de tensão - NCM
8511.50.10; vela aquecedora - NCM 8511.50.10; jogo escova e reparo 24v - NCM
8511.50.90; vela aquecedora - NCM 8511.80.10; regulador - NCM 8511.80.20;
regulador / retificador - NCM 8511.80.20; regulador de bateria - NCM 8511.80.20;
regulador de retificador - NCM 8511.80.20; regulador de tensão para sistema 24
v - NCM 8511.80.20; regulador do alternador para sistema 24 v - NCM 8511.80.20;
regulador retificador para sistema 24 v - NCM 8511.80.20; regulador do
alternador magnético para sistema 24 v - NCM 8511.80.20; bloqueador para
ignição eletrônica - NCM 8511.80.30; cdi ignição eletrônica - NCM 8511.80.30;
chave magnética - NCM 8511.80.90; bobina de forca - NCM 8511.80.90; bobina de
luz - NCM 8511.80.90; bobina de pulso - NCM 8511.80.90; modulo de ignição - NCM
8511.80.90; rele de partida - NCM 8511.80.90; parte de aparelho e dispositivo
elétrico de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha
(faísca) ou por compressão e conjuntores-disjuntores utilizados com estes
motores - NCM 8511.90.00; bobina de campo - NCM 8511.90.00; bobina impulsora -
NCM 8511.90.00; cachimbo de vela - NCM 8511.90.00; chave magnética para bobinas
- NCM 8511.90.00; conjunto atuador do by pass de 24 v - NCM 8511.90.00;
diversos - NCM 8511.90.00; eixo do induzido para bobina - NCM 8511.90.00;
estator de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; impulsor - NCM 8511.90.00;
induzido de bobina eletrônica - NCM 8511.90.00; induzido do motor - NCM
8511.90.00; kit alternador - NCM 8511.90.00; kit conversor - NCM 8511.90.00;
kit rotor de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; mancal de acionamento - NCM
8511.90.00; mancal do coletor - NCM 8511.90.00; modulo - NCM 8511.90.00; motor
de partida para sistema 24 v - NCM 8511.90.00; platinado - NCM 8511.90.00; ponte
retificadora - NCM 8511.90.00; porta escova - NCM 8511.90.00; regulador de
voltagem de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; regulador do alternador - NCM
8511.90.00; reparo de injeção - NCM 8511.90.00; reparo do motor de ignição
eletrônica - NCM 8511.90.00; rotor distribuidor de ignição eletrônica - NCM
8511.90.00; rotor do alternador de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; rotor
do distribuidor de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; rotor resistivo de
ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; solenoide com pistão - NCM 8511.90.00;
solenoide sem pistão - NCM 8511.90.00; suporte e escovas - NCM 8511.90.00;
tampa do distribuidor de sistema de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; tampa
do motor de partida de sistema de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; terminal
de bobina - NCM 8511.90.00; tríodo - NCM 8511.90.00; farol - NCM 8512.20.11;
aro de farol - NCM 8512.20.11; bloco ótico - NCM 8512.20.11; bloco principal -
NCM 8512.20.11; carcaça do farol - NCM 8512.20.11; lâmpada de trator - NCM
8512.20.11; lente da lanterna de trator - NCM 8512.20.11; lente do bloco ótico
de trator - NCM 8512.20.11; aparelho de iluminação, do tipo utilizado em ciclos
ou automóveis - NCM 8512.20.19; luz fixa, do tipo utilizado em ciclos ou
automóveis - NCM 8512.20.21; luz indicadora de manobra, do tipo utilizado em
ciclos ou automóveis - NCM 8512.20.22; lanterna, do tipo utilizado em ciclos ou
automóveis - NCM 8512.20.23; lanterna de luzes combinadas - NCM 8512.20.23;
aparelho de sinalização visual, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis - NCM
8512.20.29; aparelho de sinalização acústica, do tipo utilizado em ciclos ou
automóveis - NCM 8512.30.00; buzina acústica - NCM 8512.30.00; sinalizador
acústico - NCM 8512.30.00; sirene de ré - NCM 8512.30.00; limpador de
para-brisa - NCM 8512.40.10; parte de aparelho elétrico de iluminação ou de
sinalização, limpador de para-brisa, degelador e desembaçador elétrico, do tipo
utilizado em ciclo ou automóvel - NCM 8512.90.00; bloco ótico iodo - NCM
8512.90.00; bloco ótico super - NCM 8512.90.00; circuito da lanterna - NCM
8512.90.00; farol auxiliar - NCM 8512.90.00; kit de adaptação - NCM 8512.90.00;
kit trava elétrica - NCM 8512.90.00; kit vidro elétrico - NCM 8512.90.00;
lanterna dianteira - NCM 8512.90.00; lanterna traseira - NCM 8512.90.00; lente
- NCM 8512.90.00; núcleo evaporador - NCM 8512.90.00; palheta (limpador de
para-brisa) - NCM 8512.90.00; sensor luz de ré - NCM 8512.90.00; sub-conjunto
lente - NCM 8512.90.00; lâmpada de bateria - NCM 8513.10.10; lanterna
telescópica - NCM 8513.10.10; led para lanterna - NCM 8513.10.10; led de
inspeção - NCM 8513.10.10; led inspeção pocket light - NCM 8513.10.10; modulo -
NCM 8526.92.00; radio usb reprodutor de som - NCM 8527.29.00; haste antena -
NCM 8529.10.90; sirene ré - NCM 8531.10.90; alarme de segurança e comendo - NCM
8531.10.90; sirene de sinalização - NCM 8531.10.90; rele eletrônico para
sinalização - NCM 8531.80.00; condensador elétrico - NCM 8532.25.90; kit
resistor - NCM 8533.21.10; resistor para potência não superior a 20 w - NCM
8533.21.90; resistência do ventilador - NCM 8533.29.00; sensor temperatura
termistor - NCM 8533.40.11; sensor pressão do turbo coletor - NCM 8533.40.11;
interruptor de temperatura - NCM 8533.40.11; sensor de temperatura - NCM
8533.40.11; sensor de borboleta de resistência - NCM 8533.40.91; sensor triplex
- NCM 8533.40.91; sensor de posição do pedal - NCM 8533.40.99; sensor do
acelerador - NCM 8533.40.99; sensor posição engate/seleção - NCM 8533.40.99;
fusível corta-circuito de fusível - NCM 8536.10.00; caixa de fusível - NCM
8536.10.00; fusível - NCM 8536.10.00; disjuntor térmico - NCM 8536.20.00; relé
para uma tensão não superior a 60 v - NCM 8536.41.00; bobina de ignição de
proteção - NCM 8536.41.00; chave de luz - NCM 8536.41.00; chave magnética - NCM
8536.41.00; interruptor de tensão - NCM 8536.41.00; sensor de inclinação - NCM
8536.41.00; sensor de temperatura para proteção de circuito - NCM 8536.41.00;
sensor duplex para proteção de circuito - NCM 8536.41.00; relé - NCM
8536.49.00; junta tampa radiador óleo - NCM 8536.49.00; chave magnética para
proteção de circuito - NCM 8536.49.00; interruptor, seccionador e comutador -
NCM 8536.50.90; acionador do vidro - NCM 8536.50.90; bico injetor digital - NCM
8536.50.90; botão de partida - NCM 8536.50.90; chave de luz - NCM 8536.50.90;
comutador de faróis - NCM 8536.50.90; comutador de ignição - NCM 8536.50.90;
conjunto de trava - NCM 8536.50.90; rele temporizador - NCM 8536.50.90; válvula
termostática de interrupção - NCM 8536.50.90; suporte para lâmpada - NCM
8536.61.00; suporte lente - NCM 8536.61.00; retrovisor lateral - NCM
8536.61.00; soquete selado - NCM 8536.61.00; terminal para soquete - NCM
8536.61.00; tomada - NCM 8536.69.10; interruptor luz de neutro - NCM
8536.69.90; tomada macho - NCM 8536.69.90; garra de transferência - NCM
8536.69.90; soquete de painel - NCM 8536.69.90; tomada completa do tacógrafo -
NCM 8536.90.10; conector para circuito impresso - NCM 8536.90.40; aparelho para
interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de
circuitos elétricos - NCM 8536.90.90; cachimbo de vela - NCM 8536.90.90; caixa
de fusível de corrente elétrica - NCM 8536.90.90; came do volante - NCM
8536.90.90; sensor de oxigênio - NCM 8536.90.90; terminal de conectores - NCM
8536.90.90; caixa fusíveis - NCM 8537.10.90; regulagem de ar fresco e
aquecimento - NCM 8537.10.90; cobertura - NCM 8538.90.90; lâmpada e tubo de
incandescência, halógeno, de tungstênio (volfrâmio), para uma tensão inferior
ou igual a 15 v - NCM 8539.21.10; lâmpada halogênio - NCM 8539.21.10; lâmpada e
tubo de incandescência, halógeno, de tungstênio (volfrâmio) - NCM 8539.21.90;
lâmpada e tubo de incandescência, para uma tensão inferior ou igual a 15 v -
NCM 8539.29.10; lâmpada e tubo de incandescência - NCM 8539.29.90; kit led para
refletor - NCM 8539.51.00; kit led h11 - NCM 8539.51.00; lâmpada com leds para
farol - NCM 8539.51.00; giroflex bi-volt - NCM 8539.52.00; lâmpada led - NCM
8539.52.00; retificador de corrente para lâmpada - NCM 8541.10.12; placa
retificadora - NCM 8541.10.99; sensor de velocidade, de aceleração, de posição,
rot e cps - NCM 8543.20.00; gerador de sinal - NCM 8543.20.00; conjunto sensor
do velocímetro - NCM 8543.20.00; sensor de sinais - NCM 8543.20.00; sensor
presença d´agua - NCM 8543.70.99; sensor nível agua radiador - NCM 8543.70.99;
sensor velocidade - NCM 8543.70.99; sensor indicador - NCM 8543.70.99; lâmpada
led - NCM 8543.70.99; lâmpada pisca - NCM 8543.70.99; conector pld - NCM
8544.20.00; cabo coaxial e outros condutores elétricos coaxiais - NCM
8544.20.00; condutor elétrico, para uma tensão não superior a 1.000 v, munido
de peças de conexão - NCM 8544.42.00; cabo de bateria - NCM 8544.42.00; soquete
de cobre - NCM 8544.42.00; cabo elétrico - NCM 8544.49.00; cabo de bateria -
NCM 8544.49.00; cabo pp - NCM 8544.49.00; chicote elétrico espiral - NCM
8544.49.00; fio elétrico - NCM 8544.49.00; rolo de fio elétrico - NCM
8544.49.00; escova - NCM 8545.20.00; escova de carvão - NCM 8545.20.00; reparo
porta escovas de carvão - NCM 8545.20.00; suporte e escovas de carvão - NCM
8545.20.00; conector isolante - NCM 8547.20.90; emenda e luva para terminal -
NCM 8547.20.90; engrenagem de isolamento - NCM 8547.20.90; para-choque e suas
partes - NCM 8708.10.00; cinto de segurança - NCM 8708.21.00; grade de
radiador, para veículos pesados - NCM 8708.29.12; limitador porta - NCM
8708.29.13; painel de instrumento, para veículos pesados - NCM 8708.29.14;
parte e acessório de carroçaria (incluindo de cabinas), para veículos pesados -
NCM 8708.29.19; alavanca de isolamento - NCM 8708.29.19; eixo estrias - NCM
8708.29.19; prato esquerdo - NCM 8708.29.19; reparo cilindro mestre - NCM
8708.29.19; reparo da retenção - NCM 8708.29.19; rolete da sapata - NCM
8708.29.19; sapata de freio a ar - NCM 8708.29.19; tampa - unidade de controle
- NCM 8708.29.19; ventilador central - NCM 8708.29.19; para-lama e suas partes
- NCM 8708.29.91; grade de radiador - NCM 8708.29.92; porta e suas partes, para
carroçaria (incluindo de cabinas), de veículo automóvel - NCM 8708.29.93;
painel de instrumento - NCM 8708.29.94; parte e acessório de carroçaria
(incluindo de cabinas), de veículo automóvel - NCM 8708.29.99; acionador de
vidro manual - NCM 8708.29.99; acionador de vidro elétrico - NCM 8708.29.99;
amortecedor da tampa - NCM 8708.29.99; amortecedor dianteiro - NCM 8708.29.99;
botão trava das portas - NCM 8708.29.99; carcaça de carroceria - NCM
8708.29.99; cilindro de ignição - NCM 8708.29.99; kit da junta fixa - NCM
8708.29.99; kit de trava elétrica - NCM 8708.29.99; máquina do vidro manual -
NCM 8708.29.99; mola de suspensão - NCM 8708.29.99; suporte do mancal central -
NCM 8708.29.99; tampa de tanque - NCM 8708.29.99; tampa do reservatório - NCM
8708.29.99; válvula para buzina - NCM 8708.29.99; guarnição de freio (travões)
- NCM 8708.30.19; freio (travões) e servofreio e suas partes - NCM 8708.30.90;
cilindro de freio - NCM 8708.30.90; cilindro combinado - NCM 8708.30.90;
cilindro de embreagem - NCM 8708.30.90; cilindro de roda - NCM 8708.30.90;
cilindro mestre - NCM 8708.30.90; conjunto completo de guarnição - NCM
8708.30.90; coroa com estria - NCM 8708.30.90; corpo do acionador - NCM
8708.30.90; corpo do cilindro - NCM 8708.30.90; corpo intermediário - NCM
8708.30.90; corrente para motocicleta - NCM 8708.30.90; cremalheira - NCM
8708.30.90; cubo de roda para automóvel - NCM 8708.30.90; disco de emergência -
NCM 8708.30.90; disco de freio para automóvel - NCM 8708.30.90; eixo com
estrias - NCM 8708.30.90; eixo de freio - NCM 8708.30.90; eixo do embolo - NCM
8708.30.90; eixo expansor - NCM 8708.30.90; eixo regulador - NCM 8708.30.90;
eixo roscado - NCM 8708.30.90; eixo s - NCM 8708.30.90; eixo z - NCM
8708.30.90; embolo para automóvel - NCM 8708.30.90; engrenagem do freio - NCM
8708.30.90; flange intermediário - NCM 8708.30.90; freio a tambor - NCM
8708.30.90; freio do motor - NCM 8708.30.90; haste da catraca - NCM 8708.30.90;
haste do atuador - NCM 8708.30.90; jogo de guia e tampa - NCM 8708.30.90; jogo
de guias - NCM 8708.30.90; jogo de reparo - NCM 8708.30.90; jogo de rolamento -
NCM 8708.30.90; jogo de sapata - NCM 8708.30.90; jogo do mancal - NCM
8708.30.90; jogo parcial de guias - NCM 8708.30.90; kit ajustador automático -
NCM 8708.30.90; kit cilindro de roda - NCM 8708.30.90; kit completo da catraca
- NCM 8708.30.90; kit conj. eixa regulador - NCM 8708.30.90; kit da tampa do
acionador - NCM 8708.30.90; kit de arruela do acionador - NCM 8708.30.90; kit
de embreagem montada - NCM 8708.30.90; kit de embreagem acionador - NCM
8708.30.90; kit de pecas - NCM 8708.30.90; kit de reparo do freio - NCM
8708.30.90; kit de travas - NCM 8708.30.90; kit de vedação catraca autom. - NCM
8708.30.90; kit do adaptador - NCM 8708.30.90; kit eixo expansor - NCM
8708.30.90; kit embuchamento - NCM 8708.30.90; kit rolamento blindado - NCM
8708.30.90; kit unidade de controle - NCM 8708.30.90; lona de freio - NCM
8708.30.90; pastilha de freio para automóvel - NCM 8708.30.90; pinça de freio -
NCM 8708.30.90; pino da sapata - NCM 8708.30.90; pino de ancoragem - NCM 8708.30.90;
pino do patim - NCM 8708.30.90; pino guia - NCM 8708.30.90; pino guia curto -
NCM 8708.30.90; pistão hidrovácuo - NCM 8708.30.90; placa de pressão - NCM
8708.30.90; presilha da pastilha - NCM 8708.30.90; regulador de pressão - NCM
8708.30.90; relógio regulador de pressão - NCM 8708.30.90; reparo da sapata -
NCM 8708.30.90; reparo cilindro de roda - NCM 8708.30.90; reservatório completo
- NCM 8708.30.90; rolete - NCM 8708.30.90; rolete do patins - NCM 8708.30.90;
rolete sapata de freio - NCM 8708.30.90; sapata de freio - NCM 8708.30.90;
servo de freio - NCM 8708.30.90; suporte - NCM 8708.30.90; suporte dianteiro -
NCM 8708.30.90; suporte traseiro - NCM 8708.30.90; tambor para freio automotivo
- NCM 8708.30.90; trava do pino - NCM 8708.30.90; trava do rolete - NCM
8708.30.90; unidade de ajuste - NCM 8708.30.90; unidade de controle - NCM
8708.30.90; válvula para freio automotiva - NCM 8708.30.90; diafragma de freio
- NCM 8708.30.90; caixa de marchas para veículos pesados - NCM 8708.40.19;
caixa de marchas - NCM 8708.40.80; parte de caixa de marchas - NCM 8708.40.90;
acionadora da ré - NCM 8708.40.90; acumulador de óleo - cambio - NCM
8708.40.90; alavanca de torque - NCM 8708.40.90; anel para caixas de marchas -
NCM 8708.40.90; arruela distanciadora - NCM 8708.40.90; atuador do
sincronizador - NCM 8708.40.90; bucha para caixas de marchas - NCM 8708.40.90;
capa da torre - NCM 8708.40.90; capa sincronizada - NCM 8708.40.90; capa/cubo
sincronizador - NCM 8708.40.90; carcaça traseira - NCM 8708.40.90; carretel de
aço da transmissão - NCM 8708.40.90; chapa retentora da mola - NCM 8708.40.90;
cilindro servo shift - NCM 8708.40.90; cone para caixas de marchas - NCM
8708.40.90; conexão sincronizador - NCM 8708.40.90; conjunto para caixas de
marchas - NCM 8708.40.90; contra eixo - NCM 8708.40.90; coroa anelar - NCM
8708.40.90; corpo para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; cubo para caixas de
marchas - NCM 8708.40.90; cubo de engate - NCM 8708.40.90; caixa de disco - NCM
8708.40.90; defletor para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; disco para caixas
de marchas - NCM 8708.40.90; eixo para caixas de marchas - NCM 8708.40.90;
embuchamento de eixo - NCM 8708.40.90; engrenagem da caixa de macha - NCM
8708.40.90; garfo para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; kit arrastador - NCM
8708.40.90; kit reparo capa e cone - NCM 8708.40.90; kit tampa controle - NCM
8708.40.90; kit marcha - NCM 8708.40.90; luva para caixas de marchas - NCM
8708.40.90; Pinhão cilíndrico - NCM 8708.40.90; pino posicionador - NCM
8708.40.90; porca para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; sincronizador de
caixa de marcha - NCM 8708.40.90; suporte articulado do patim - NCM 8708.40.90;
tampa para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; tomada de forca - NCM
8708.40.90; torre baixa - NCM 8708.40.90; trava interna - NCM 8708.40.90; varão
- NCM 8708.40.90; tripeca - NCM 8708.50.11; eixos com diferencial com
capacidade de suportar cargas superiores ou iguais a 14.000 kg, redutores
planetários nos extremos e dispositivo de freio (travão) incorporado - NCM
8708.50.11; eixo não motor para veículos pesados - NCM 8708.50.12; eixo não
motor e suas partes - NCM 8708.50.12; embuchamento de embreagem - NCM
8708.50.19; eixo motor com diferencial, mesmo provido de outro componente de
transmissão, para veículos pesados - NCM 8708.50.19; junta deslizante - NCM
8708.50.19; kit da junta fixa - NCM 8708.50.19; eixo motor com diferencial,
mesmo provido de outro componente de transmissão, para veículos pesados - NCM
8708.50.80; cruzeta - NCM 8708.50.80; junta homocinética - NCM 8708.50.80; kit
da junta fixa - NCM 8708.50.80; sanfona - NCM 8708.50.80; semi eixo - NCM
8708.50.80; tripeca - NCM 8708.50.80; trizeta - NCM 8708.50.80; parte de eixo
motor com diferencial, mesmo provido de outro componente de transmissão, e eixo
não motor, de veículos pesados - NCM 8708.50.91; parte de eixo motor com
diferencial, mesmo provido de outro componente de transmissão, e eixo não motor
- NCM 8708.50.99; abraçadeira - NCM 8708.50.99; anel pista do cubo - NCM
8708.50.99; aranha da trava - NCM 8708.50.99; arruela trava - NCM 8708.50.99;
braço pitmam - NCM 8708.50.99; bujão de eixo - NCM 8708.50.99; caixa de
satélite - NCM 8708.50.99; caixa de suporte - NCM 8708.50.99; caixa do
diferencial - NCM 8708.50.99; caixa do eixo - NCM 8708.50.99; caixa satélite
completa - NCM 8708.50.99; caixa suporte de eixo - NCM 8708.50.99; calço para
eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; conjunto para eixos motores com
diferencial - NCM 8708.50.99; coroa cilíndrica - NCM 8708.50.99; coroa com
Pinhão de eixo - NCM 8708.50.99; coxim de eixo - NCM 8708.50.99; cruzeta
diferencial - NCM 8708.50.99; cruzeta mancalizada - NCM 8708.50.99; cubo da
caixa satélite - NCM 8708.50.99; cubo de roda dianteira - NCM 8708.50.99; eixo
das engrenagens - NCM 8708.50.99; eixo de satélite - NCM 8708.50.99; engrenagem
para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; espaçador - NCM
8708.50.99; flange da caixa - NCM 8708.50.99; flange do cardam (terminal) - NCM
8708.50.99; garfo para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; jogo de reparo
de eixo fixo - NCM 8708.50.99; junta para eixos motores com diferencial - NCM
8708.50.99; kit para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; luva para
eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; Pinhão cilíndrico - NCM
8708.50.99; Pinhão sem fim - NCM 8708.50.99; pino do olhal - NCM 8708.50.99;
planetária - NCM 8708.50.99; ponteira para eixos motores com diferencial - NCM
8708.50.99; porca para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; refil
com rolamento - NCM 8708.50.99; refil do coxim - NCM 8708.50.99; reparo
roletado completo - NCM 8708.50.99; rolamento do cardam 55mm - NCM 8708.50.99;
sanfona de eixo - NCM 8708.50.99; satélite para eixos motores com diferencial -
NCM 8708.50.99; satélite diferencial - NCM 8708.50.99; tampão - NCM 8708.50.99;
terminal para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; tripeca - NCM
8708.50.99; trizeta - NCM 8708.50.99; vareta de válvula - NCM 8708.50.99; roda,
suas partes e acessórios, de eixos propulsores dos veículos pesados - NCM
8708.70.10; roda, suas partes e acessórios - NCM 8708.70.90; cubo de roda para
veículos pesados - NCM 8708.70.90; disco de freio para veículos pesados - NCM
8708.70.90; kit da calota - NCM 8708.70.90; kit de rolamento de roda - NCM
8708.70.90; kit do prisioneiro - NCM 8708.70.90; porca de ajuste de roda - NCM
8708.70.90; roda disco - NCM 8708.70.90; roda raiada - NCM 8708.70.90;
rolamento de roda - NCM 8708.70.90; sistemas de suspensão e suas partes
(incluindo os amortecedores de suspensão) - NCM 8708.80.00; radiadores e suas
partes - NCM 8708.91.00; embreagens e suas partes - NCM 8708.93.00; kit de
embreagem - NCM 8708.93.00; kit garfo de acionamento e embreagem - NCM
8708.93.00; midi servo - NCM 8708.93.00; pistão de embreagem - NCM 8708.93.00;
volante para veículos pesados - NCM 8708.94.11; coluna de direção para veículos
pesados - NCM 8708.94.12; volante - NCM 8708.94.81; barra para coluna - NCM
8708.94.82; bieleta da direção - NCM 8708.94.82; braço de suspensão - NCM
8708.94.82; coluna de direção - NCM 8708.94.82; terminal axial - NCM
8708.94.82; terminal de direção - NCM 8708.94.82; tirante da barra - NCM
8708.94.82; caixa de direção - NCM 8708.94.83; parte de volante, coluna e
caixa, de direção - NCM 8708.94.90; coluna de direção - NCM 8708.94.90;
conjunto coluna sem fim - NCM 8708.94.90; conjunto eixo de seleção - NCM
8708.94.90; conjunto eixo setor - NCM 8708.94.90; polia da bomba hidráulica -
NCM 8708.94.90; reparo da caixa de direção - NCM 8708.94.90; terminal axial
volante - NCM 8708.94.90; terminal de direção - NCM 8708.94.90; tulipa de
direção - NCM 8708.94.90; dispositivo para comando de acelerador, freio
(travão), embreagem, direção ou caixa de marchas mesmo os de adaptação dos
preexistentes - NCM 8708.99.10; tambor de freio de insuflação - NCM 8708.99.10;
parte e acessório para veículo automóvel - NCM 8708.99.90; abraçadeira da cruzeta
- NCM 8708.99.90; acessório de engate - NCM 8708.99.90; acionadora de
insuflação - NCM 8708.99.90; alavanca para veículos automóveis - NCM
8708.99.90; algema para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; algema dos feixes
- NCM 8708.99.90; algema mola traseira - NCM 8708.99.90; amortecedor de direção
- NCM 8708.99.90; anel para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; anti-chama
para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; arruela de encosto - NCM 8708.99.90;
arruela do satélite - NCM 8708.99.90; arruela trava para sistema de airbag -
NCM 8708.99.90; arvore superior para sistema de airbag - NCM 8708.99.90;
assento do feixe - NCM 8708.99.90; auxiliar automotivo - NCM 8708.99.90; avanço
automático - NCM 8708.99.90; bandeja de suspensão - NCM 8708.99.90; bandeja
dianteira - NCM 8708.99.90; barra central - NCM 8708.99.90; barra de direção -
NCM 8708.99.90; barra de ligação - NCM 8708.99.90; barra de reação - NCM
8708.99.90; barra estabilizadora - NCM 8708.99.90; batente para veículos
automóveis - NCM 8708.99.90; bico injetor - NCM 8708.99.90; bieleta sistema de
insuflação - NCM 8708.99.90; biela - NCM 8708.99.90; bieleta da barra - NCM
8708.99.90; bola/esfera cromada - NCM 8708.99.90; borracha de insuflação - NCM
8708.99.90; borracha amortecedor de insuflação - NCM 8708.99.90; borracha com
rolamento de insuflação - NCM 8708.99.90; borracha da algema - NCM 8708.99.90;
borracha do amortecedor - NCM 8708.99.90; bomba - NCM 8708.99.90; borracha do
freio - NCM 8708.99.90; borracha eixo e semi-eixo - NCM 8708.99.90; borracha
separadora - NCM 8708.99.90; borracha sem rolamento - NCM 8708.99.90; braço
auxiliar - NCM 8708.99.90; braço de direção - NCM 8708.99.90; braço de
suspensao - NCM 8708.99.90; braço do tensor - NCM 8708.99.90; braço
estabilizador - NCM 8708.99.90; braço pitmam - NCM 8708.99.90; braço tensor -
NCM 8708.99.90; bucha de sistema de insuflação - NCM 8708.99.90; cabo para
veículos automóveis - NCM 8708.99.90; caixa para veículos automóveis - NCM
8708.99.90; calço para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; canaleta - NCM
8708.99.90; capa da ponteira - NCM 8708.99.90; capa sincronizada - NCM
8708.99.90; cabeçote e correia da polia - NCM 8708.99.90; carcaça do cambio -
NCM 8708.99.90; cavalete do mancal - NCM 8708.99.90; chapa adaptadora - NCM
8708.99.90; cilindro acionamento e mestre - NCM 8708.99.90; cilindro de
embreagem - NCM 8708.99.90; colmeia de radiadores e suas partes - NCM
8708.99.90; coluna de direção - NCM 8708.99.90; cone sincronizador - NCM
8708.99.90; conjunto sincronizador - NCM 8708.99.90; conjunto coluna sem-fim -
NCM 8708.99.90; conjunto cardam - NCM 8708.99.90; conjunto coluna sem fim para
dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; conjunto para dispositivo de comando -
NCM 8708.99.90; conjunto volante para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; contra
eixo para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; coroa e Pinhão para
dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; coroa para dispositivo de comando -
NCM 8708.99.90; corpo acoplamento de ré - NCM 8708.99.90; corpo pneumático para
dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; corpo sincronizado para dispositivo de
comando - NCM 8708.99.90; corrente da caixa para dispositivo de comando - NCM
8708.99.90; coxim - NCM 8708.99.90; cruzeta - NCM 8708.99.90; cubo da ré - NCM
8708.99.90; cubo de engate para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; cubo
de roda para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; cubo para dispositivo de
comando - NCM 8708.99.90; cubo sincronizado - NCM 8708.99.90; cunha da mola -
NCM 8708.99.90; defletor de óleo - NCM 8708.99.90; disco liso - NCM 8708.99.90;
disco diversos - NCM 8708.99.90; dobradiça - NCM 8708.99.90; eixo para veículos
automóveis - NCM 8708.99.90; eletroventilador - NCM 8708.99.90; embreagem
viscosa - NCM 8708.99.90; embuchamento de partes diversas - NCM 8708.99.90;
engrenagem - NCM 8708.99.90; engate - NCM 8708.99.90; elemento filtro de ar -
NCM 8708.99.90; junta para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; kit para
veículos automóveis - NCM 8708.99.90; liame - NCM 8708.99.90; limitador de
torção - NCM 8708.99.90; limitador de torção do motor - NCM 8708.99.90; lona de
freio automotivo - NCM 8708.99.90; luva para veículos automóveis - NCM
8708.99.90; mancal e bronzina para mancal - NCM 8708.99.90; mangueira, manga e
mangote para veiculos automotores - NCM 8708.99.90; meia bucha da barra
estabilizadora - NCM 8708.99.90; mesa com pino - NCM 8708.99.90; parafuso de
fixação - NCM 8708.99.90; pinhão e cremalheira - NCM 8708.99.90; pino para
veículos automóveis - NCM 8708.99.90; pistão do terminal - NCM 8708.99.90; pivô
da porta - NCM 8708.99.90; pivô de suspensão - NCM 8708.99.90; placa de pressão
- NCM 8708.99.90; planetária - NCM 8708.99.90; polia para veículos automóveis -
NCM 8708.99.90; ponta de eixo - NCM 8708.99.90; ponteira para veículos
automóveis - NCM 8708.99.90; porca da trava - NCM 8708.99.90; porca do Pinhão -
NCM 8708.99.90; prato de mola - NCM 8708.99.90; prato do amortecedor - NCM
8708.99.90; protetor de cárter - NCM 8708.99.90; rebites cobre - NCM
8708.99.90; refil do coxim - NCM 8708.99.90; refil do motor - NCM 8708.99.90;
refil do tensor - NCM 8708.99.90; regulador e tambor de freio - NCM 8708.99.90;
regulador de pressão - NCM 8708.99.90; reparo automotivo - NCM 8708.99.90;
reservatório de água - NCM 8708.99.90; reservatório do hidráulico - NCM
8708.99.90; retentor hidráulico - NCM 8708.99.90; rolamento para veículos
automóveis - NCM 8708.99.90; rolo guia - NCM 8708.99.90; sanfona para sistema
de insuflação - NCM 8708.99.90; sapata de tração - NCM 8708.99.90; satélite
diferencial - NCM 8708.99.90; semi eixo - NCM 8708.99.90; virabrequim para
veiculo automovel - NCM 8708.99.90; sensor de massa de ar - NCM 8708.99.90;
sensor de pressão - NCM 8708.99.90; separador do feixe - NCM 8708.99.90; servo
de embreagem - NCM 8708.99.90; subconjunto do mancal central - NCM 8708.99.90;
suporte de veículos pesados - NCM 8708.99.90; tampa para veículos automóveis -
NCM 8708.99.90; tensor da correia - NCM 8708.99.90; terminal de veículos
grandes - NCM 8708.99.90; tirante da barra - NCM 8708.99.90; tirante de
suspensão - NCM 8708.99.90; tirante do cambio - NCM 8708.99.90; tirante do
comando - NCM 8708.99.90; tirante do estabilizador - NCM 8708.99.90; tirante
externo - NCM 8708.99.90; trambulador - NCM 8708.99.90; trava de fixação - NCM
8708.99.90; tripeca - NCM 8708.99.90; trizeta - NCM 8708.99.90; tubo de
refrigeração - NCM 8708.99.90; tulipa - NCM 8708.99.90; válvula de proteção -
NCM 8708.99.90; válvula do aquecimento - NCM 8708.99.90; válvula equalizadora -
NCM 8708.99.90; vareta de óleo - NCM 8708.99.90; vareta de válvula - NCM 8708.99.90;
ventilador com embreagem - NCM 8708.99.90; veículo automóvel sem dispositivo de
elevação, do tipo utilizado em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para
transporte de mercadorias a curtas distâncias e carros-tratores do tipo
utilizado nas estações ferroviárias - NCM 8709.19.00; parte de veículo
automóvel sem dispositivo de elevação, do tipo utilizado em fábricas, armazéns,
portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias e
carros-tratores do tipo utilizado nas estações ferroviárias - NCM 8709.90.00;
motocicleta de cilindrada superior a 125 cm3 - NCM 8711.20.20; parte de
motocicletas (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; quadros e garfos, e
suas partes - NCM 8714.91.00; cubos de freios (travões) - NCM 8714.94.10; cubo
de roda para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.94.90; disco de freio para
motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.94.90; kit relação coroa/Pinhão para
motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.94.90; pedal de cambio para motocicletas
e ciclomotores - NCM 8714.94.90; tubo interno para motocicletas e ciclomotores
- NCM 8714.94.90; mecanismo de mudança de velocidade diferencial - NCM
8714.99.10; disco de embreagem para motocicletas e ciclomotores - NCM
8714.99.90; tampa de tanque para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.99.90;
kit cinta com fivela - NCM 8716.39.00; caixa ferramenta para reboque e
semirreboque - NCM 8716.40.00; suporte caixa ferramenta para reboque e
semirreboque - NCM 8716.40.00; parte de reboque e semirreboque e veículos não
autopropulsados - NCM 8716.90.90; sensor de temperatura - NCM 9025.11.99;
termômetro e pirômetro, não combinado com outros instrumentos - NCM 9025.19.90;
indicador de combustível - NCM 9025.19.90; indicador de pressão - NCM
9025.19.90; indicador de temperatura - NCM 9025.19.90; interruptor de
temperatura - NCM 9025.19.90; medidor combustível digital - NCM 9025.19.90;
sensor de temperatura - NCM 9025.19.90; densímetro, areômetro, pesa-líquido e
instrumento flutuante semelhante, termômetro, pirômetro, barômetro, higrômetro
e psicrômetro, registrador ou não, mesmo combinados entre si - NCM 9025.80.00;
sensor - NCM 9025.90.10; sensor de temperatura com chicote conector quadrado -
NCM 9025.90.10; sensor temperatura rosca - NCM 9025.90.10; parte e acessório de
densímetro, areômetro, pesa-líquido e instrumento flutuante semelhante,
termômetro, pirômetro, barômetro, higrômetro e psicrômetro, registrador ou não,
mesmo combinados entre si - NCM 9025.90.90; interruptor de temperatura digital
- NCM 9025.90.90; plug eletrônico - NCM 9025.90.90; sensor de borboleta - NCM
9025.90.90; sensor de oxigênio - NCM 9025.90.90; sensor de pressão - NCM
9025.90.90; sensor de temperatura digital - NCM 9025.90.90; sensor de temperatura
de óleo - NCM 9025.90.90; instrumento e aparelho para medida ou controle da
vazão (caudal) - NCM 9026.10.19; instrumento e aparelho para medida ou controle
do nível, de metais, mediante correntes parasitas - NCM 9026.10.21; medidor de
combustível - NCM 9026.10.21; sensor de nível para combustível - NCM
9026.10.21; instrumento e aparelho para medida ou controle do nível - NCM
9026.10.29; boia de combustível - NCM 9026.10.29; indicador de combustível -
NCM 9026.10.29; medidor de combustível - NCM 9026.10.29; sensor de combustível
nível - NCM 9026.10.29; sensor de nível - NCM 9026.10.29; sensor de pressão do
óleo - NCM 9026.10.29; vareta de óleo - NCM 9026.10.29; manômetro - NCM
9026.20.10; indicador de pressão - NCM 9026.20.10; instrumento e aparelho para
medida ou controle da pressão - NCM 9026.20.90; indicador de combustível
digital - NCM 9026.20.90; manômetro medidor de pressão - NCM 9026.20.90; sensor
de pressão - NCM 9026.20.90; sensor de pressão/temperatura - NCM 9026.20.90;
sensor de temperatura - NCM 9026.20.90; sistema combinado - NCM 9026.20.90;
instrumento e aparelho para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da
pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases - NCM
9026.80.00; sensor de temperatura - NCM 9026.80.00; parte e acessório de
instrumento e aparelho para medida ou controle do nível - NCM 9026.90.10;
medidor de combustível para nível - NCM 9026.90.10; sensor de nível de óleo -
NCM 9026.90.10; parte de instrumento e aparelho para medida ou controle da vazão
(caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos
líquidos ou gases - NCM 9026.90.90; sensor de pressão de óleo - NCM 9026.90.90;
analisadores de gás ou de fumaça - NCM 9027.10.00; cachimbo de vela - NCM
9027.10.00; sensor de oxigênio - NCM 9027.10.00; sensor de oxigênio completo -
NCM 9027.10.00; horímetro - NCM 9029.10.10; taxímetros, totalizadores de
caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes - NCM 9029.10.90;
indicadores de velocidade e tacômetros - NCM 9029.20.10; contágios - NCM
9029.20.10; painel - NCM 9029.20.10; painel completo - NCM 9029.20.10;
tacômetro - NCM 9029.20.10; velocímetro - NCM 9029.20.10; parte e acessório de
indicadores de velocidade e tacômetros - NCM 9029.90.10; indicador de
temperatura - NCM 9029.90.10; parte e acessório de contadores, indicadores de
velocidade e tacômetros - NCM 9029.90.90; voltímetro - NCM 9030.33.19;
indicador combustível - NCM 9030.33.90; instrumento, aparelho e máquina de
medida ou controle - NCM 9031.80.99; sensor para aparelhos - NCM 9031.80.99;
sensor de detonação - NCM 9031.80.99; sensor de fase - NCM 9031.80.99; sensor
de rotação digital - NCM 9031.80.99; sensor de temperatura para aparelhos - NCM
9031.80.99; parte e acessório de instrumento, aparelho e máquina de medida ou
controle - NCM 9031.90.90; termostato de expansão de fluidos - NCM 9032.10.10;
termostato - NCM 9032.10.90; interruptor de temperatura - NCM 9032.10.90;
manostatos (pressostatos) - NCM 9032.20.00; pressostatos - NCM 9032.20.00;
regulador de voltagem eletrônico - NCM 9032.89.11; regulador eletrônico - NCM
9032.89.11; regulador de voltagem analógico - NCM 9032.89.19; regulador
voltagem - NCM 9032.89.19; controlador eletrônico do tipo utilizado em sistemas
antibloqueantes de freio (travão) (abs) - NCM 9032.89.21; controlador
eletrônico do tipo utilizado em sistemas de transmissão - NCM 9032.89.23;
modulo de sistema de ignição - NCM 9032.89.24; controlador eletrônico do tipo
utilizado em sistemas de injeção - NCM 9032.89.25; sensor de detonação de
sistema de injeção - NCM 9032.89.25; sensor de temperatura sistema de injeção -
NCM 9032.89.25; sensor hibrido de sistema de injeção - NCM 9032.89.25;
controlador eletrônico do tipo utilizado em veículos automóveis - NCM
9032.89.29; instrumento e aparelho para regulação ou controle de pressão - NCM
9032.89.81; regulador de pressão de sistema de injeção - NCM 9032.89.81;
instrumento e aparelho para regulação ou controle de temperatura - NCM
9032.89.82; sensor de temperatura digital - NCM 9032.89.82; instrumento e aparelho
para regulação ou controle de grandezas não elétricas - NCM 9032.89.89;
instrumento e aparelho para regulação ou controle - NCM 9032.89.90; parte e
acessório de termostato - NCM 9032.90.91; parte e acessório para instrumentos e
aparelhos de regulação ou controle, automáticos - NCM 9032.90.99; boia tanque -
NCM 9106.90.00; válvula pneumática banco motorista - NCM 9401.20.00;
amortecedor de choques - NCM 9401.99.00; interruptor controle de banco - NCM
9401.99.00; jogo trilho banco - NCM 9401.99.00; mola pneumática banco - NCM
9401.99.00; trilho guia - NCM 9401.99.00; e acendedor de cigarro - NCM
9613.80.00;
IV - prazo de fruição: contado a partir do
primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 31 de
dezembro de 2032, conforme o inciso III da cláusula décima do Convênio ICMS
190, de 15 de dezembro de 2017, observado, a partir de 1º de janeiro de 2029, o
disposto no § 5º da mencionada cláusula;
V - benefício concedido de crédito
presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) incidente sobre:
a) o valor da transferência de mercadoria
de estabelecimento localizado em outra Unidade da Federação, sem prejuízo do
aproveitamento dos demais créditos; e
b) o valor total das saídas promovidas
pela central de distribuição nas operações interestaduais;
VI - montante mínimo do ICMS de
responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados
neste Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 47.005.466, de acordo
com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800, de 4 de
janeiro de 2006; e
VII - taxa de administração em valor
correspondente a 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o
período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual –
DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da
efetiva utilização.
Parágrafo único. A relação de produtos
beneficiados de que trata este Decreto poderá ser alterada, excepcionalmente,
se houver manifestação formal de empreendimento industrial estabelecido no Estado
de Pernambuco que comprove a produção de qualquer ou quaisquer dos referidos
produtos beneficiados, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 17 do Decreto nº 21.959, de 1999.
Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam
condicionados:
I - à não fruição, por parte do
beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um
mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma
operação incentivada;
II - ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS 190, de 2017; e
III - à manutenção do índice de
recolhimento do ICMS de responsabilidade direta como percentual do faturamento,
avaliado a cada semestre de fruição, nos termos do §1º do art. 11 do Decreto nº 21.959, de 1999.
Art. 3º Na hipótese da Constituição
Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para
a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas
constitucionalmente fixadas.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de
janeiro do ano de 2026, 209º da Revolução Republicana Constitucionalista e 204º
da Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA