PORTARIA Nº 027 - CT, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 3596/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Gestor do Contrato nº 019/2024, e o servidor MAURO LUIS VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.797/0001-23, cujo objeto é o fornecimento de água mineral, em garrafões de 20 (vinte) litros, em regime de comodato e em copo, com efeitos a contar do dia 10 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 13 de abril de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário