PORTARIA Nº 030 - CT, DE 8 DE MAIO DE 2026

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 4792/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor MAURO LUIS VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Gestor do Contrato nº 011/2026, e a servidora ANA CECÍLIA SOARES BEZERRA, Matrícula nº 297, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa JATOBARRETTO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.058.274/0001-98, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e utensílios visando à modernização da infraestrutura de apoio DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE, LOTE 11, com efeitos a contar do dia 30 de abril de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 8 de maio de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário