PORTARIA Nº 32 - CT, DE 26 DE MAIO DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 5275/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Matrícula nº 64.325, como Gestor do Contrato nº 017/2026, e o servidor MARCONDES DE SOUZA VIEIRA, Matrícula nº 42.299, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e o NECTAR - NUCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIENCIA,TECNOLOGIA E ARTES, inscrito no CNPJ sob o nº 04.521.441/0001-90, cujo objeto é a contratação de serviço especializado em organização e realização de cursos (incluído o serviço de instrutores e fornecimento de equipamentos, material didático, gráfico e de expediente), prestados mediante demanda, com efeitos a contar do dia 08 de maio de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 26 de maio de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário