DECRETO
Nº 46.996, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
(Vide errata no final do texto)
Aloca e denomina
os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que
indica.
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO
a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa
do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos
órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de implementação
de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO
o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art.
1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Imprensa, os
cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do
Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de
janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º
da Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
EDUARDO JORGE DE
ALBUQUERQUE MACHADO MOURA
NILTON DA MOTA
SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ
PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO
DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO
TÁVORA
ERNANI VARJAL
MEDICIS PINTO
ANEXO
ÚNICO
|
SECRETARIA DE IMPRENSA
|
|
Nome do Cargo/Função
|
Símbolo
|
|
Secretário de Imprensa
|
DAS
|
|
Secretário Executivo de Relações com a Imprensa
|
DAS-1
|
|
Secretário Executivo de Relações Institucionais
|
DAS-1
|
|
Gerente Geral
|
DAS-2
|
|
Gerente de Produção de Conteúdo
|
DAS-3
|
|
Gerente de Conteúdo Digital
|
DAS-3
|
|
Gerente de Monitoramento de Mídia
|
DAS-3
|
|
Gerente de Rádio
|
DAS-3
|
|
Gerente de TV
|
DAS-3
|
|
Gerente de Monitoramento de Gestão
|
DAS-4
|
|
Gerente Administrativo e Financeiro
|
DAS-4
|
|
Assessor de Produção de Conteúdo 1
|
CAA-2
|
|
Assessor de Produção de Conteúdo 1
|
CAA-2
|
|
Assessor de Produção de Conteúdo 1
|
CAA-2
|
|
Assessor de Conteúdo de Rádio
|
CAA-2
|
|
Assessor de Conteúdo de Rádio
|
CAA-2
|
|
Assessor de Produção Audiovisual
|
CAA-2
|
|
Assessor de Produção Audiovisual 2
|
CAA-3
|
|
Fotógrafo
|
CAA-2
|
|
Fotógrafo
|
CAA-2
|
|
Fotógrafo
|
CAA-2
|
|
Fotógrafo
|
CAA-2
|
|
Fotógrafo
|
CAA-2
|
|
Secretária de Gabinete
|
CAA-3
|
|
Secretário de Gabinete
|
CAA-3
|
|
Assessor de Monitoramento de Gestão
|
CAA-4
|
|
Assessor de Monitoramento de Mídia
|
CAA-5
|
|
Auxiliar de Gabinete 2
|
CAA-5
|
|
Auxiliar de Gabinete 2
|
CAA-5
|
|
Auxiliar de Gabinete 2
|
CAA-5
|
|
Auxiliar de Gabinete 2
|
CAA-5
|
|
Supervisor de Rádio
|
FDA-2
|
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2018, pág. 10,
coluna 1.)
No
Anexo único do Decreto nº 46.996, de 16 de janeiro de
2019, que aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de
direção e assessoramento da Secretaria de Imprensa:
Onde
se lê:
“ANEXO ÚNICO
|
SECRETARIA DE IMPRENSA
|
|
Nome do Cargo/Função
|
Símbolo
|
|
--------------------------------------------------------------------
|
------------------------------
|
|
Secretária
de Gabinete
|
CAA-3
|
|
Secretário
de Gabinete
|
CAA-3
|
|
--------------------------------------------------------------------
|
------------------------------
|
”
Leia-se:
“ANEXO ÚNICO
|
SECRETARIA DE IMPRENSA
|
|
Nome do Cargo/Função
|
Símbolo
|
|
--------------------------------------------------------------------
|
------------------------------
|
|
Secretário
de Gabinete
|
CAA-3
|
|
Secretário
de Gabinete
|
CAA-3
|
|
--------------------------------------------------------------------
|
------------------------------
|
”