Dados Referenciais

Data26/12/1995
EmentaAltera dispositivo da Lei nº 11.014, de 28 de dezembro de 1993.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

233/1995

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/12/1995, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, PRESIDÊNCIA, CONSELHO ESCOLAR, SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO, REPRESENTANTE, MAIORIA, VOTO, VOTAÇÃO SECRETA, REUNIÃO, CATEGORIA.

MANDATO, RECONDUÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.