Dados Referenciais

Data04/05/2012
EmentaDispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no âmbito da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
ObservaçãoFaz referência à Resolução 123, de 19/04/1999, do Poder Judiciário, publicada no dia 23/04/1999, no DOPJ.
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 830/2012

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/05/2012, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUDICIÁRIO, ESTADO.

CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUDICIÁRIO, (TJPE), CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, COORDENADOR ADJUNTO, REQUISITOS, ATRIBUIÇÃO, ANEXO.

CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUDICIÁRIO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, FUNÇÃO GERENCIAL JUDICIÁRIA, FUNÇÃO, SECRETARIADO, APOIO ADMINISTRATIVO.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUDICIÁRIO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE, SECRETARIA, CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, TRANSFORMAÇÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.