Dados Referenciais

Data07/04/1994
EmentaModifica a composição de vencimentos dos cargos das carreiras Médica e Odontológica, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1004/1994

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/04/1994, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARGO, CARREIRA, MÉDICO, ODONTÓLOGO, INCORPORAÇÃO, ADICIONAL POR SERVIÇO EM EMERGÊNCIA, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DA MEDICINA, (IPSEP), (FUSAM), (FESP-UPE), REAJUSTE REMUNERATÓRIO, ANEXO.

CARGO, MÉDICO, ODONTÓLOGO, (HEMOPE), CLASSIFICAÇÃO, NÍVEL, PRAZO DETERMINADO.

CRIAÇÃO, (FUNDARPE), CARGO EM COMISSÃO, (SEFAZ), DIRETOR, ASSESSOR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES, DIRETOR, BIBLIOTECA PÚBLICA, (FUNDARPE), MUSEU.

DENOMINAÇÃO, CARGO, DIRETOR, DIRETORIA, CERIMONIAL, SECRETARIA DO GOVERNO, DENOMINAÇÃO, CHEFE, CERIMONIAL, GOVERNO ESTADUAL.

PRAZO DETERMINADO, GRATIFICAÇÃO, DIFERENÇA, REMUNERAÇÃO, CARGO, LIMITE REMUNERATÓRIO, CARGO, AUDITOR TRIBUTÁRIO, AUDITOR FINANCEIRO DO TESOURO ESTADUAL, PADRÃO, FAIXA SALARIAL, PERCENTUAL, CONSELHEIRO TRIBUTÁRIO, JULGADOR TRIBUTÁRIO DO ESTADO.

PROFESSOR, DESEMPENHO FUNCIONAL, FUNÇÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, DIRETORIA E NORMATIZAÇÃO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES, ATRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO, PERCENTUAL, REMUNERAÇÃO, CARGO, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO.

VALOR, REMUNERAÇÃO, CARGO, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, PRAZO DETERMINADO.

INCLUSÃO, APOSENTADO, SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE.
Atualizações
Art. 27

altera valor da Gratificação de Risco em Regime de Plantão, exclusivamente aos ocupantes de cargos público de Analista em Hematologia e Hemoterapia, de Assistente de Hematologia e Hemoterapia e Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, fixados em valores nominais.

Art. 3º

altera percentual de gratificação prevista no parágrafo único do art. 6º.

Art. 4º

altera percentual de gratificação prevista no parágrafo único do art. 6º;

Art. 35

revoga o art. 4º;

Normas CorrelatasLei Complementar nº 544/2024

Lei Ordinária nº 10.654/1991

o art. 98.