Dados Referenciais

Data04/07/2008
EmentaAltera a Lei nº 12.776 de 23 de março de 2005 e alterações posteriores e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 589/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2008, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA MILITAR E DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SUBORDINAÇÃO, PRESIDÊNCIA, (ALEPE).

CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE CHEFE, TRANSFORMAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, COORDENADOR CHEFE, ASSISTÊNCIA MILITAR E DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, REMUNERAÇÃO, IGUALDADE, VALOR GLOBAL.

CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE ADJUNTO, TRANSFORMAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, COORDENADOR ADJUNTO, ASSISTÊNCIA MILITAR E DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, REMUNERAÇÃO, IGUALDADE, VALOR GLOBAL, CARGO.

CHEFIA, GERÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, OBRIGATORIEDADE, EFETIVO EXERCÍCIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR DA ATIVA.

CHEFIA, GERÊNCIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, OBRIGATORIEDADE, EFETIVO EXERCÍCIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA.

SEGURANÇA, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, MILITAR DA ATIVA.
AtualizaçõesNão consta atualização.