| Data | 21/09/1988 |
| Ementa | Cria Função Gratificada no Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa, altera dispositivos das Leis n°s 9.620, de 5.12.84; 7.710, de 14.08.78; 10.109, de 21.04.88, e da outras providências. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Mesa Diretora |
| Proposição | 410/1988 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 22/09/1988, na página 1, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (ALEPE).ALTERAÇÃO, CARGO, ASSESSOR PARLAMENTAR, TÉCNICO LEGISLATIVO, ADMINISTRADOR, GRATIFICAÇÃO.DISCIPLINAMENTO, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, (ALEPE). |
| Atualizações | Não consta atualização. |