Dados Referenciais

Data	07/07/2011
Ementa	Introduz modificações na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 372/2011
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/07/2011, na página 8, coluna 1
Assunto Geral	COMÉRCIO E INDÚSTRIA. TRIBUTAÇÃO.
Indexação	ALTERAÇÃO, (PRODEPE). CLASSIFICAÇÃO, PRIORIDADE, AGRUPAMENTO INDUSTRIAL, CADEIA PRODUTIVA, MINERAL NÃO METÁLICO, EXCEÇÃO, CIMENTO, CERÂMICA. CONVALIDAÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, FABRICANTE, CIMENTO, PERÍODO.
Atualizações	Não consta atualização.