Dados Referenciais

Data07/07/2011
EmentaIntroduz modificações na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 372/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/07/2011, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

TRIBUTAÇÃO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, (PRODEPE).

CLASSIFICAÇÃO, PRIORIDADE, AGRUPAMENTO INDUSTRIAL, CADEIA PRODUTIVA, MINERAL NÃO METÁLICO, EXCEÇÃO, CIMENTO, CERÂMICA, PRAZO DETERMINADO.

CONVALIDAÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, FABRICANTE, CIMENTO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
AtualizaçõesNão consta atualização.