Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	09/06/2005
Ementa	Dispõe sobre a Política Estadual do livro e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Dep. Augusto Coutinho
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 747/2004
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/06/2005, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA. EDUCAÇÃO.
Indexação	CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA, INCENTIVO, PRODUÇÃO, EDITORAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, LIVRO. EXECUTIVO, DESIGNAÇÃO, ANUIDADE, ORÇAMENTO, VERBA, BIBLIOTECA PÚBLICA, BIBLIOTECA ESCOLAR, BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, LIVRO. MUNICÍPIO, CONSOLIDAÇÃO, CONVÊNIO, GOVERNO ESTADUAL, (SEDUC), RECEBIMENTO, INCENTIVO, BIBLIOTECA PÚBLICA.
Atualizações	Lei Ordinária nº 16.991/2020 Art. 6º revoga a norma. Lei Ordinária nº 16.923/2020 Art. 1° acresce o caput do art. 11; o parágrafo único ao art. 11. Lei Ordinária nº 15.902/2016 Art. 1° acresce os §§ 1°, 2°, 3°, 4° e 5° ao art. 12. Lei Ordinária nº 15.667/2015 Art. 1° acresce o caput do art. 12-A; os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 12-A.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 12.435/2003 toda a norma.