Dados Referenciais

Data24/12/1975
EmentaCria cargos de provimento em comissão, altera a redação das Leis nºs 6.123 de 20/07/1968 e 6.420 de 31/08/1972 e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

263/1975

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/12/1975, na página 6266, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

REVOGAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, CHEFIA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

PROMOÇÃO, ANTIGUIDADE, FUNCIONÁRIO, TEMPO, EFETIVO EXERCÍCIO, CLASSE, HIPÓTESE, EMPATE, CLASSIFICAÇÃO, CRITÉRIOS.

PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, CRITÉRIOS.

PERDA, REMUNERAÇÃO, FUNCIONÁRIO, CARGO EFETIVO, MANDATO ELETIVO, CRITÉRIOS.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MANDATO ELETIVO, VEREADOR, GARANTIA, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 6.472/1972

toda a norma.