Dados Referenciais

Data03/09/2009
EmentaAltera o artigo 10 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e alterações.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1174/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/09/2009, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, PROMOÇÃO, EFETUAÇÃO, CRITÉRIOS, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PROPORCIONALIDADE, POSTO MILITAR, TENENTE, CAPITÃO, (PMPE), GRADUAÇÃO MILITAR, DISTRIBUIÇÃO, VAGA, FORMA, PREENCHIMENTO, CONDIÇÃO.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.