Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	28/11/2002
Ementa	Altera o Plano Estadual de Educação, e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 1255/2002
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/11/2002, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, VALIDAÇÃO, ANEXO, DESCRIÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, OBJETIVO, DIRETRIZ, RECURSO.
Atualizações	Lei Ordinária nº 15.533/2015 Art. 9° revoga a norma.