Dados Referenciais

Data06/01/2009
EmentaAltera a Lei nº 13.332, de 07 de novembro de 2007, e a Lei nº 13.550, de 15 de setembro de 2008, transforma cargo de provimento efetivo, cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 821/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/01/2009, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, CARGO EFETIVO, ANALISTA JUDICIÁRIO, (TJPE), ANEXO.

PREVISÃO, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (TJPE), HIPÓTESE, SUBSTITUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXIGÊNCIA.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ASSESSOR DE MAGISTRADO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (TJPE).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, (GR), GABINETE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (TJPE).

ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO EM TELEPROCESSAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, TÉCNICO DE SUPORTE, FUNÇÃO DE APOIO ESPECIALIZADO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (TJPE).

CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR ADJUNTO, SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (TJPE), ANEXO, REQUISITOS, PROVIMENTO, COMPETÊNCIA, REMUNERAÇÃO.

CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA, SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (TJPE), ANEXO, REQUISITOS, PROVIMENTO, COMPETÊNCIA, REMUNERAÇÃO.

CRIAÇÃO, FUNÇÃO GERENCIAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (TJPE).
Atualizações
Art. 27

revoga o art. 2°.