Dados Referenciais

Data23/06/2015
EmentaDispõe sobre a Política Estadual de Gestão Documental.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 221/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/06/2015, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PATRIMÔNIO.

Indexação
POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO DOCUMENTAL, GESTÃO DOCUMENTAL.

DEVER, PODER PÚBLICO, GESTÃO DOCUMENTAL, PROTEÇÃO, DOCUMENTO, ARQUIVO, APOIO, ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, ELEMENTO, PROVA, INFORMAÇÃO.

GESTÃO DOCUMENTAL, PROCEDIMENTO, OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, TRAMITAÇÃO, USO, AVALIAÇÃO, ARQUIVAMENTO, MEIO IMPRESSO, MEIO MAGNÉTICO, FASE CORRENTE, FASE INTERMEDIÁRIA, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, RECOLHIMENTO, GUARDA, CONSERVAÇÃO.

ARQUIVO PÚBLICO, CONCEITO.

DOCUMENTO PÚBLICO, IDENTIFICAÇÃO, FASE CORRENTE, FASE INTERMEDIÁRIA, FASE PERMANENTE, DEFINIÇÃO, CONCEITO.

DOCUMENTO, FASE PERMANENTE, VALOR HISTÓRICO, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO DOCUMENTAL, (PE), PROIBIÇÃO, ALIENAÇÃO, PRESCRIÇÃO.

GARANTIA, ACESSO, DOCUMENTO PÚBLICO, EXCEÇÃO, DOCUMENTO, SIGILO.

COMPETÊNCIA, (APEJE), IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO, GESTÃO DOCUMENTAL, DOCUMENTO PÚBLICO, ÓRGÃO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EXCLUSIVIDADE, GUARDA, PROCESSAMENTO, ARQUIVAMENTO, DOCUMENTO, FASE PERMANENTE.

COMPETÊNCIA, (CEPE).

TEMPO DE PERMANÊNCIA, DOCUMENTO, ARQUIVO, FASE CORRENTE, FASE INTERMEDIÁRIA, RECOLHIMENTO, GUARDA, ARQUIVO, FASE PERMANENTE, ELIMINAÇÃO, DEFINIÇÃO, (TTD), ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, (APEJE), COOPERAÇÃO, ÓRGÃO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CRITÉRIOS.

DOCUMENTAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 45.157/2017

toda a norma.