Dados Referenciais

Data23/06/2015
EmentaModifica a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que institui a nova política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 232/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/06/2015, na página 9, coluna 2

Assunto Geral

ESPORTE.

Indexação
ALTERAÇÃO, BOLSA ATLETA.

CATEGORIA, BOLSA ATLETA, CRITÉRIOS, ATLETA ESTUDANTIL, ATLETA REGIONAL, ATLETA INTERNACIONAL, ATLETA OLÍMPICO, ATLETA PARAOLÍMPICO.

REVOGAÇÃO, ATLETA INTERNACIONAL.

CRITÉRIOS, ATLETA, CATEGORIA.

CONCESSÃO, BOLSA ATLETA, AUSÊNCIA, VINCULAÇÃO, ATLETA, PARATLETA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

PLEITO, BOLSA ATLETA, REQUISITOS.

BOLSA ATLETA, ATLETA ESTUDANTIL, LIMITE DE IDADE, MATRÍCULA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CRITÉRIOS.

PLANEJAMENTO, ESPORTE, TREINAMENTO, OBJETIVO, META, CALENDÁRIO, PREVISÃO, PARTICIPAÇÃO, CRITÉRIOS, SECRETARIA DE TURISMO ESPORTES E LAZER.

COMPETIÇÃO, VALIDADE, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.