Dados Referenciais

Data	08/05/2014
Ementa	Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/05/2014, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, OBJETIVO, APURAÇÃO, (GRG), (GOATE), NÍVEL INSTITUCIONAL, OBRIGATORIEDADE, VALOR, META, ARRECADAÇÃO, (ICMS), BIMESTRE, (SEFAZ), DETALHAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.