Dados Referenciais

Data28/03/2014
EmentaCria o Refúgio de Vida Silvestre Matas de Água Azul, localizado nos Municípios de Timbaúba, Vicência e Macaparana, neste Estado.
Nome

Refúgio de Vida Silvestre Matas de Água Azul

IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/03/2014, na página 11, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
CRIAÇÃO, (RVS), TIMBAÚBA, MACAPARANA, VICÊNCIA, DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA, MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO.

CRIAÇÃO, (RVS), OBJETIVO.

IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, (RVS), CRIAÇÃO, CONSELHO GESTOR, PLANO DE MANEJO, DIVULGAÇÃO.

CRIAÇÃO, CONSELHO GESTOR, ELABORAÇÃO, PLANO DE MANEJO, RESPONSABILIDADE, (CPRH), APOIO, (SEMAS), COMITÊ EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

PLANO DE MANEJO, DEFINIÇÃO, ZONEAMENTO, DIRETRIZ, USO, OCUPAÇÃO, ATIVIDADE, INCENTIVO, RESTRIÇÃO, CRITÉRIOS.

CONSELHO GESTOR, NATUREZA CONSULTIVA, NATUREZA PARITÁRIA, REPRESENTAÇÃO, ENTIDADE FEDERAL, ENTIDADE ESTADUAL, ENTIDADE MUNICIPAL, SOCIEDADE CIVIL, REGIÃO, CRIAÇÃO, (CPRH), COORDENAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.

PROIBIÇÃO, (RVS), ALTERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DESACORDO, OBJETIVO, PLANO DE MANEJO, REGULAMENTO.

(PE), INSTRUMENTO, COOPERAÇÃO, PARCERIA, PROPRIETÁRIO, ÁREA DE TERRA, INSERÇÃO, (RVS), INSTITUIÇÃO PÚBLICA, NATUREZA PÚBLICA, NATUREZA PRIVADA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, GESTÃO.
Atualizações
Art. 1º

acresce os §§ 1º e 2º ao art. 5º. os incisos I, II, III, IV, V e VI ao § 2º do art. 5º.