Dados Referenciais

Data08/07/2015
EmentaAltera o Decreto nº 38.287, de 11 de junho de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que instituiu a Bolsa-Atleta.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/07/2015, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

ESPORTE.

Indexação
ALTERAÇÃO, BOLSA ATLETA, SECRETARIA DE TURISMO ESPORTES E LAZER, PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, DISTRIBUIÇÃO, GARANTIA, BENEFICIÁRIO.

BENEFICIÁRIO, BOLSA ATLETA, ATLETA, PARATLETA, ATLETA GUIA, BENEFÍCIO.

CRITÉRIOS, BOLSA ATLETA, ATLETA.

JOGOS ESCOLARES, JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS, COMPETIÇÃO, ALUNO, MODALIDADE ESPORTIVA, LEGALIZAÇÃO, (COB), (CPB), CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO UNIVERSITÁRIO.

COMPETIÇÃO, ÂMBITO NACIONAL, CAMPEONATO NACIONAL, CAMPEONATO OFICIAL, INTERCLUBE, ALTERNÂNCIA, SELEÇÃO ESTADUAL, MODALIDADE, UTILIZAÇÃO, PONTUAÇÃO, ATLETA, EQUIPE, ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

COMPETIÇÃO, FORMATO, ETAPA, CIRCUITO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CONCESSÃO, BOLSA ATLETA, ENCERRAMENTO, PERÍODO, ATLETA, EQUIPE, ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, CRITÉRIOS.

INDICAÇÃO, ATLETA, BENEFÍCIO, CRITÉRIOS.

PRIORIDADE, CONCESSÃO, BOLSA ATLETA, CRITÉRIOS.

ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE NACIONAL, ALTERNÂNCIA, ESPORTE ESTADUAL, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO ESPORTES E LAZER, COMPETIÇÃO, CRITÉRIOS.

ATLETA, BENEFÍCIO, MODALIDADE ESPORTIVA.

CONCESSÃO, BENEFÍCIO, BOLSA ATLETA, REQUERIMENTO, SECRETARIA DE TURISMO ESPORTES E LAZER, CRITÉRIOS.

BOLSA ATLETA, ATLETA, TERMO DE COMPROMISSO, PENALIDADE, PERDA, DIREITO.

ATLETA, INCLUSÃO, PROGRAMA, CATEGORIA, VALOR, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, NEGAÇÃO, BENEFÍCIO, BOLSA ATLETA.

ENTIDADE ESTADUAL, ENTIDADE NACIONAL, ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO ESPORTES E LAZER, EVENTUALIDADE, TRANSFERÊNCIA, ATLETA BOLSISTA, CENTRO ESPORTIVO, ESCOLA, UNIVERSIDADE, INTERIOR, EXTERIOR.

ATLETA, PARATLETA, ATLETA GUIA, CANCELAMENTO, BOLSA ATLETA, CRITÉRIOS.

SECRETARIA DE TURISMO ESPORTES E LAZER, RELAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ATLETA, BENEFÍCIO, BOLSA ATLETA.

IMPUGNAÇÃO, BOLSA ATLETA, SECRETARIA DE TURISMO ESPORTES E LAZER, REQUERIMENTO.

BENEFICIÁRIO, BOLSA ATLETA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.