Dados Referenciais

Data10/07/2015
EmentaDefine a progressão na carreira dos servidores ocupantes dos cargos públicos indicados e altera a legislação que indica.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 293/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/07/2015, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
DEFINIÇÃO, PROGRESSÃO, CARREIRA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO.

GARANTIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, PARTICIPANTE, GRUPO OCUPACIONAL, DEFINIÇÃO, LEI, CRIAÇÃO, (PCCV), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUANTITATIVO, PROGRESSÃO HORIZONTAL, CARREIRA, DECORRÊNCIA, EXERCÍCIO, ANO.

DISTRIBUIÇÃO, MÊS, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, NORMA, REGULAMENTO, DEFINIÇÃO, DECRETO.

DETERMINAÇÃO, PRAZO, EDIÇÃO, DECRETO.

ABRANGÊNCIA, GARANTIA, PROGRESSÃO HORIZONTAL, APOSENTADO, PENSIONISTA.

PRAZO DETERMINADO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, JORNADA DE TRABALHO, MÊS, QUANTITATIVO, HORA AULA, FUNÇÃO, COORDENADOR PEDAGÓGICO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOTAÇÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, (PE), RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, VALOR, CONDIÇÃO, CRIAÇÃO, LEI, QUANTITATIVO.

DETERMINAÇÃO, VALOR, DATA, APLICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO EDUCACIONAL, PSICÓLOGO ESCOLAR, POSSIBILIDADE, INTEGRAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BENEFICIÁRIO, APOSENTADO, PERÍODO DETERMINADO.

EXCLUSIVIDADE, APOSENTADORIA, RECEBIMENTO, VALOR, GRADE DE VENCIMENTOS, DETERMINAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CONTRIBUINTE, (RPPS/PE), PERÍODO DETERMINADO, INÍCIO, DATA DETERMINADA.

ABRANGÊNCIA, RECEBIMENTO, VALOR, GRADE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO, CONCESSÃO, INÍCIO, DATA DETERMINADA, EXCLUSIVIDADE, EX BENEFICIÁRIO, GRATIFICAÇÃO, CURSO NOTURNO, IMPOSSIBILIDADE, RETROATIVIDADE, GOZO.

TOTAL, RECURSO, DESTINAÇÃO, (BDE), DETERMINAÇÃO, PRAZO, FIXAÇÃO, DECRETO, VALOR, PAGAMENTO, EXERCÍCIO, SALDO REMANESCENTE, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, DESPESA, PESSOAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 42.265/2015

o art. 2°.

Decreto do Executivo nº 42.062/2015

toda a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.874/2012

toda a norma.