APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.MANUAL DE SERVIÇO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
SUPERINTENDÊNCIA, ESTRUTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VINCULAÇÃO, ATUAÇÃO, CRITÉRIOS, (IS), (SAD), (SEPLAG), (SEFAZ).