Dados Referenciais

Data18/12/2013
EmentaAltera dispositivos da Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Guilherme Uchoa
Proposição

Projeto de Resolução Altera Resolução 1776/2013

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/12/2013, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE), PRAZO, POSSE, DEPUTADO ESTADUAL, PROTOCOLO, PEDIDO, PRORROGAÇÃO, REQUISITOS, ANEXO, LAUDO MÉDICO.

POSSE, DEPUTADO ESTADUAL, MESA DIRETORA, DOCUMENTO, JUSTIÇA ELEITORAL, REQUISITOS.

AUSÊNCIA, AFASTAMENTO, LICENÇA, DEPUTADO ESTADUAL, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, PEDIDO, LICENÇA MÉDICA, LAUDO MÉDICO, JUNTA MÉDICA, RESSARCIMENTO, DESPESA, DOENÇA.

ELEIÇÃO, MESA DIRETORA, CANDIDATO, CARGO, DEPUTADO ESTADUAL, REQUISITOS, CRITÉRIOS, PEDIDO, REGISTRO, CANDIDATURA, PRAZO.

INSCRIÇÃO, ORADOR, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, LÍDER DE BANCADA, ENCAMINHAMENTO, RELAÇÃO, SECRETARIA GERAL, MESA DIRETORA.

PROPOSIÇÃO, ENTREGA, FORMA, PROCEDIMENTO, PROTOCOLO, RESPONSABILIDADE, DISTRIBUIÇÃO, PRESIDENTE, CRITÉRIOS.

PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, PETIÇÃO, RECLAMAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, FORMA, ENTREGA, PROTOCOLO, SECRETARIA GERAL, MESA DIRETORA.

EMENDA, SUBEMENDA, SUBSTITUTIVO, FORMA, ENTREGA.

PROPOSIÇÃO, RECEBIMENTO, PRESIDENTE, PROCEDIMENTO, DESPACHO, PUBLICAÇÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO, HONRARIA, TÍTULO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, TRAMITAÇÃO, COMPROVAÇÃO, REQUISITOS, DOCUMENTO.

CONCESSÃO DE MEDALHA, MEDALHA LEÃO DO NORTE, PROJETO DE LEI, ENCAMINHAMENTO, PROCEDIMENTO, TRAMITAÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 369

revoga a norma.