Dados Referenciais

Data27/03/2008
EmentaAltera a denominação da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária, instituída conforme autorização da Lei nº 6.956, de 24 de outubro de 1975, fixa suas competências, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
ObservaçãoNome anterior: Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária.
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 461/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/03/2008, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, (IPA), CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA.

EMPRESA ESTATAL, VINCULAÇÃO, (SARA), DENOMINAÇÃO, (IPA).

ATIVIDADE, CARGO, (IPA), CONSOLIDAÇÃO, (PPA), RESULTADO, UTILIZAÇÃO, RELATÓRIO, PERIODICIDADE, CONTROLE INTERNO, CONTROLE EXTERNO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO.

EXECUTIVO, PROCEDIMENTO, PROVIDÊNCIA, ALTERAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ESTATUTO, REGIMENTO INTERNO, (IPA).
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 46.213/2018

toda a norma.