| Data | 13/03/2013 |
| Ementa | Cria Comissão Especial, que terá finalidade de acompanhar, junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, órgãos correlatos e instituições privadas a prestação dos serviços dos planos de saúde. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Comissão Parlamentar Temporária Especial de Acompanhamento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS de Órgãos correlatos e Instituições Privadas a Prestação dos Serviços dos Planos de Saúde |
| Iniciativa | Dep. Rodrigo Novaes |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/03/2013, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO, (ALEPE), COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA, COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, ACOMPANHAMENTO, (ANS), ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE PRIVADA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PLANO DE SAÚDE, PRAZO DETERMINADO, COMPOSIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |