| Data | 06/05/2011 |
| Ementa | Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Estado de Pernambuco que indica, afetados por enxurradas ou inundações bruscas, e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/05/2011, na página 8, coluna 1 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. |
| Indexação | DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, INUNDAÇÃO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 14.523/2011 |