Dados Referenciais

Data25/08/2014
EmentaAltera dispositivos e Anexos da Lei nº 12.956, de 16 de dezembro de 2005, modificada pelas Leis nº 13.536, de 8 de setembro de 2008, nº 13.134, de 14 de novembro de 2006, nº 14.031, de 31 de março de 2010, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaMinistério Público do Estado de Pernambuco
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2049/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/08/2014, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

MINISTÉRIO PÚBLICO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PCCV), APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, (MPPE).

ESTRUTURA, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

CARGO, ANALISTA MINISTERIAL, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO, CRITÉRIOS.

CURSO, CURSO DE GRADUAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, MESTRADO, DOUTORADO, OBRIGATORIEDADE, RECONHECIMENTO, (MEC).

EXIGÊNCIA, ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU, CARGA HORÁRIA.

ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU, ESPECIALIZAÇÃO STRICTO SENSU, OBRIGATORIEDADE, RELAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, CARGO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PROMOÇÃO, CLASSE, OBRIGATORIEDADE, CURSO, ESPECIALIZAÇÃO, GESTÃO, (MPPE).

PROMOÇÃO, CARGO, ANALISTA MINISTERIAL, CONCLUSÃO, CURSO, CURSO DE GRADUAÇÃO, POSSIBILIDADE, ELEVAÇÃO, NÍVEL PROFISSIONAL, MESTRADO, DOUTORADO, ESPECIALIZAÇÃO, GESTÃO, (MPPE).

DESENVOLVIMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (MPPE), PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL, CONCEITO, CRITÉRIOS, SECRETÁRIO GERAL, (MPPE), POSTERIORIDADE, CONCLUSÃO, CURSO, CARGO, ANALISTA MINISTERIAL, DESCRIÇÃO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, ANALISTA MINISTERIAL, TÉCNICO MINISTERIAL, RECEBIMENTO, AUXÍLIO SAÚDE, PAGAMENTO, PECÚNIA, AUTORIZAÇÃO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, VALOR.

DIREITO, VALOR, AUXÍLIO SAÚDE, EXTENSÃO, INATIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.