Dados Referenciais

Data29/03/2011
EmentaDispõe sobre a adequação orçamentária dos órgãos que especifica, face às disposições da Lei nº 14.264, de 6 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 92/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/03/2011, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, ADAPTAÇÃO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ÓRGÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SECRETARIA DE IMPRENSA, SECRETARIA DOS ESPORTES, (STQE), SECRETARIA DA MULHER, SECRETARIA DA CASA MILITAR, (SCGE), CODIFICAÇÃO.

DENOMINAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, TÍTULO, OBJETIVO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA DE TRABALHO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.

DENOMINAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, (SEART), (SECTMA), CODIFICAÇÃO.

ADAPTAÇÃO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, EFEITO, TRANSFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, RECEITA, DOTAÇÃO, DESPESA, ANEXO, (LOA), REFERÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, VINCULAÇÃO, ÓRGÃO ESTADUAL, SUBORDINAÇÃO, (SECULT), (FUNDARPE), (SDEC), (IPEM), (SEMAS), (CPRH), (SCJ), (FUNASE).

REAJUSTE, (PPA).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.223/2010

toda a norma.

Lei Ordinária nº 13.306/2007

toda a norma.