GARANTIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, GRATUIDADE, PASSAGEM, TRANSPORTE COLETIVO, LINHA DE ÔNIBUS, PARTICIPANTE, (STPP/RMR), OBRIGATORIEDADE, IDENTIFICAÇÃO, (VEM LIVRE ACESSO), REGULAMENTO, NEGAÇÃO, EXTENSÃO, TRANSPORTE ALTERNATIVO.
MERECIMENTO, (VEM LIVRE ACESSO), (STPP/RMR), AUSÊNCIA DE ÔNUS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRITÉRIOS.CONCEITO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA.PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, CONCEITO.OBTENÇÃO, (VEM LIVRE ACESSO), PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, FORMULÁRIO, REQUERIMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, (CRAS), ACOMPANHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO.(VEM LIVRE ACESSO), OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO.(CTM), EMISSÃO, ENTREGA, (VEM LIVRE ACESSO).REVALIDAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA, OBJETIVO, ATUALIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, USUÁRIO, COMPROVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO.(SES), (PE), MUNICÍPIO, CONVÊNIO, DISPONIBILIZAÇÃO, FORMA, DESCENTRALIZAÇÃO, UNIDADE, (SUS), PROFISSIONAL DE SAÚDE, NECESSIDADE, EMISSÃO DE LAUDO, (VEM LIVRE ACESSO).(SEAD), OBRIGATORIEDADE, MANUTENÇÃO, BANCO DE DADOS, INCLUSÃO, CADASTRO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIO, (STPP/RMR), CRITÉRIOS.DISPONIBILIZAÇÃO, SOLICITANTE, INTERNET, SITE, GOVERNO ESTADUAL, PROCESSO, (VEM LIVRE ACESSO), DOMÍNIO, (SEAD), (CTM).COMPROVAÇÃO, USO INDEVIDO, BENEFÍCIO, USUÁRIO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, INFRATOR, GARANTIA, DIREITO, AMPLA DEFESA, CRITÉRIOS.COMPETÊNCIA, (CTM), (SEAD), PENALIDADE.SEGUNDA VIA, (VEM LIVRE ACESSO), COBRANÇA, VALOR, CRITÉRIOS.RESPONSABILIDADE, APOIO TÉCNICO, ÓRGÃO ESTADUAL, ÓRGÃO MUNICIPAL, ENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO.RESPONSABILIDADE, (CTM), BANCO DE DADOS, SISTEMA DE CONTROLE, (VEM LIVRE ACESSO), (STPP/RMR), GARANTIA, FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, VERIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, BENEFICIÁRIO, APOIO TÉCNICO.CUSTEIO, GRATUIDADE, RESPONSABILIDADE, (SEDSDH), (CTM).OBRIGATORIEDADE, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, (SEDSDH), (CTM), (SES), MUNICÍPIO, (RMR).GOZO, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO, (VEM LIVRE ACESSO), EXCLUSÃO, BENEFICIÁRIO, CONCESSÃO, (CTM).