Dados Referenciais

Data01/11/2013
EmentaAltera o Decreto nº 39.437, de 29 de maio de 2013, que regulamenta, no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/11/2013, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

IndexaçãoALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA, REGISTRO DE PREÇOS, LICITAÇÃO, ANTERIORIDADE, DATA, PUBLICAÇÃO, EDITAL, OMISSÃO, REFERÊNCIA, LIMITE, ADESÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, NEGAÇÃO, PARTICIPANTE, APLICAÇÃO, LIMITE, CONFORMIDADE, INCISO.
Atualizações
Art. 32

revoga toda a norma.