Dados Referenciais

Data01/11/2013
EmentaAltera o Decreto nº 39.437, de 29 de maio de 2013, que regulamenta, no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/11/2013, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

IndexaçãoALTERAÇÃO, SISTEMA, REGISTRO DE PREÇOS, LICITAÇÃO, PUBLICAÇÃO, EDITAL, OMISSÃO, ADESÃO, ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE.
Atualizações
Art. 32

revoga a norma.