Dados Referenciais

Data16/12/2005
EmentaAltera os artigos 8º, 10, 11, 12, 13, 34, 36 e 48 da Lei nº 12.643 de 22 de julho de 2004, e determina providências pertinentes.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1110/2005

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/2005, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PCCV), JUDICIÁRIO, (TJPE).

CONCESSÃO, AJUDA DE CUSTO, ADICIONAL DE ATIVIDADE EXTERNA, OFICIAL DE JUSTIÇA.

IMPOSSIBILIDADE, PAGAMENTO, ADICIONAL DE ATIVIDADE EXTERNA, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, CRITÉRIOS.

ADICIONAL DE ATIVIDADE EXTERNA, RECEBIMENTO, PERÍODO, FÉRIAS, LICENÇA REMUNERADA.

CONCESSÃO, ADICIONAL POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO, CRITÉRIOS.

ADICIONAL POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, ADICIONAL DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CRITÉRIOS.

ADICIONAL DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, CRITÉRIOS, ADICIONAL DE FOLHA DE PAGAMENTO.

ADICIONAL DE FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS.

VARA, EXISTÊNCIA, SECRETARIA, CRITÉRIOS, FUNÇÃO, CHEFIA.

CRITÉRIOS, RECEBIMENTO, FUNÇÃO GERENCIAL JUDICIÁRIA, EXCEÇÃO.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

FUNÇÃO GERENCIAL JUDICIÁRIA, FUNÇÃO, SECRETÁRIO, SESSÃO, CÂMARA CÍVEL, CÂMARA CRIMINAL, GRUPO DE CÂMERAS, SEÇÃO CÍVEL, SEÇÃO CRIMINAL, CHEFE, NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS.

FUNÇÃO GERENCIAL JUDICIÁRIA, LOTAÇÃO, SECRETARIA, ADMINISTRAÇÃO, (TJPE).

CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, CRITÉRIOS, ADICIONAL DE FOLHA DE PAGAMENTO, JUDICIÁRIO, (PE).

CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, SECRETARIA, ADMINISTRAÇÃO, ADICIONAL DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, DIRETORIA CÍVEL, FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, DIRETORIA CRIMINAL, FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO, CRITÉRIOS.

QUADRO DE PESSOAL, JUDICIÁRIO, NOMENCLATURA, CARGO EM COMISSÃO.

EXTINÇÃO DE CARGO, AGENTE DE TRANSPORTE E SEGURANÇA.

CONCLUSÃO, PRAZO, PROVIMENTO, CARGO, CONCURSO.

CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ADICIONAL, DISCIPLINAMENTO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, (TJPE).

TRANSFORMAÇÃO, CARGO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, ADMINISTRAÇÃO, (TJPE), ASSESSOR JUDICIÁRIO.

ATRIBUIÇÃO, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO, CARGO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, ADMINISTRAÇÃO, (TJPE), DESCRIÇÃO, ANEXO.

TRANSFORMAÇÃO, CARGO, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR JUDICIÁRIO.

TRANSFORMAÇÃO, SECRETÁRIO JUDICIÁRIO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO, REMUNERAÇÃO, ANEXO.

PARCELA, ADICIONAL DE ESTABILIDADE FINANCEIRA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PREVISÃO, ANEXO, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, BASE, REVISÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (TJPE).

CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, ARQUIVO, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, ADICIONAL POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO, CRITÉRIOS.

VARA, EXISTÊNCIA, SECRETARIA, CRITÉRIOS, FUNÇÃO, CHEFIA.

FUNÇÃO GERENCIAL JUDICIÁRIA, DESTINAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNÇÃO, CHEFIA, SECRETARIA, DISTRIBUIDOR JUDICIAL, AVALIADOR JUDICIAL, DEPOSITÁRIO PÚBLICO, PARTIDOR JUDICIAL, COMARCA, VARA, VALOR, RECEBIMENTO, CRITÉRIOS.

ANEXO, CARGO, DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, REMUNERAÇÃO, REPRESENTAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.