Dados Referenciais

Data25/08/2015
EmentaDefine as descrições sumárias de atribuições para os servidores ocupantes do cargo público de Agente de Segurança Penitenciária, nos termos art. 7º da Lei Complementar nº 150, de 15 de dezembro de 2009.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/08/2015, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ATRIBUIÇÃO, PRERROGATIVA, CARGO PÚBLICO, (ASP), INTEGRAÇÃO, (GOSPEPE), VINCULAÇÃO, (SEJUDH), REGULAÇÃO, CRITÉRIOS, QUANTITATIVO, CRITÉRIOS.

ATRIBUIÇÃO, FUNÇÃO, CARGO PÚBLICO, (ASP), ANEXO.

GARANTIA, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, (ASP), PRERROGATIVA.

CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SERES), ATIVIDADE, PENITENCIÁRIA, OBRIGATORIEDADE, OCUPAÇÃO, PESSOAL, AVALIAÇÃO, AUTORIDADE, COMPETÊNCIA, NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO, POSSIBILIDADE, CONSIDERAÇÃO, (ASP).
Atualizações
Art. 1º

extingue os efeitos de toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 45.970/2018