Dados Referenciais

Data25/08/2015
EmentaDispõe sobre a alteração e a consolidação da legislação pertinente à Câmara de Política de Pessoal - CPP.
Nome

Câmara de Política de Pessoal - CPP

IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/08/2015, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, (CPP), CONCEITO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÃO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, CORRELAÇÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO.

APRECIAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA, RELAÇÃO, AUMENTO, DESPESA, PESSOAL, DEPENDÊNCIA, ANÁLISE, DEFINIÇÃO, LIMITE, COMPROMETIMENTO, RECEITA, (CPP), APROVAÇÃO, CONDIÇÃO, VALIDAÇÃO, ACORDO, CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO, CELEBRAÇÃO, DIRIGENTE, REPRESENTANTE LEGAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.

(CPP), COMPOSIÇÃO, MEMBRO, AUSÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), ATRIBUIÇÃO, PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEFAZ), SECRETÁRIO, INDICAÇÃO, ORDEM, IMPEDIMENTO, TITULAR, REPRESENTAÇÃO, SUBSTITUTO.

(CPP), OBRIGATORIEDADE, REUNIÃO, MÊS, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, CONVOCAÇÃO, PRESIDENTE, ALTERNÂNCIA, GOVERNADOR DO ESTADO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PRESENÇA, QUANTITATIVO, MEMBRO.

DECISÃO, (CPP), OBRIGATORIEDADE, MAIORIA, MEMBRO, FORMALIZAÇÃO, MEIO, RESOLUÇÃO, DECISÃO, MATÉRIA, EXCEPCIONALIDADE, INTERESSE COLETIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, HOMOLOGAÇÃO, GOVERNADOR DO ESTADO.

(CPP), INTEGRAÇÃO, ÓRGÃOS, PRESIDÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, ASSESSORIA TÉCNICA, DESEMPENHO, ASSESSORIA TÉCNICA, POLÍTICA DE PESSOAL, VINCULAÇÃO, GABINETE, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), DIREÇÃO, TITULAR, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DENOMINAÇÃO, CORRELAÇÃO.

COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), ATRIBUIÇÃO.

COMPETÊNCIA, MEMBRO, ÓRGÃO COLEGIADO, (CPP), EXERCÍCIO, ATRIBUIÇÃO.

COMPETÊNCIA, ASSESSORIA TÉCNICA, (CPP), ATRIBUIÇÃO, DETALHAMENTO, FUNCIONAMENTO, UNIDADE, COMPOSIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, MEIO, INSTRUÇÃO, (SAD).
AtualizaçõesNão consta atualização.