Dados Referenciais

Data	08/09/2015
Ementa	Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de Resíduos Sólidos que tem como finalidade acompanhar e facilitar o processo de adequação, pelos Municípios, à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/09/2015, na página 6, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	PRORROGAÇÃO, PRAZO, CONCLUSÃO, TRABALHO, COMISSÃO, ELABORAÇÃO, RELATÓRIO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO ESPECIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, ADEQUAÇÃO, MUNICÍPIO, POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Atualizações	Não consta atualização.