Dados Referenciais

Data11/11/1994
EmentaAutoriza a abertura de crédito suplementares ao Orçamento Fiscal do Estado e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1171/1994

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/11/1994, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

IndexaçãoCRÉDITO SUPLEMENTAR, (ALEPE), (TCE), (CGJ), (TJPE), (SAD), SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES, (SEFAZ), SECRETARIA DE JUSTIÇA, (SEPLAN), (SES), (SSP), SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ENCARGO GERAL DO ESTADO, (SECTMA), PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SECRETARIA DO GOVERNO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 10.994/1993

toda a norma.