Dados Referenciais

Data21/06/2013
EmentaIntroduz modificações no Decreto nº 30.403, de 4 de maio de 2007, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/06/2013, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS BOLSAS CINTOS E BOLAS, HIPÓTESE, NEGAÇÃO, CRITÉRIOS, EMPRESA BENEFICIÁRIA, CÁLCULO, CONCLUSÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, COMPLEMENTAÇÃO, IMPOSTO, PROCEDIMENTO.

CREDENCIAMENTO, CONTRIBUINTE, ENCAMINHAMENTO, (GBM), (DPC), (DBF), (SEFAZ), REQUISITOS.

CREDENCIAMENTO, EDITAL, (DPC), (DBF).

CREDENCIAMENTO, PRODUÇÃO, PUBLICAÇÃO, EDITAL, DESCONSIDERAÇÃO, REGULAÇÃO, ARQUIVO, AUSÊNCIA, INFORMAÇÃO, CRITÉRIOS.

CONTRIBUINTE, DESCREDENCIAMENTO, (GBM), (DPC), (DBF), EDITAL, COMPROVAÇÃO, REQUISITOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.