Dados Referenciais

Data	10/09/2015
Ementa	Altera as Leis nº 15.161, de 27 de novembro de 2013 e nº 15.160, de 27 de novembro de 2013 que dispõem sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa e o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Mesa Diretora
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 398/2015
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/09/2015, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PCCV), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (ALEPE). ESTRUTURA, GABINETE PARLAMENTAR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ACRÉSCIMO, DECORRÊNCIA, FUNÇÃO TÉCNICA, CRITÉRIOS. ANEXO, (ALEPE), CARGO EFETIVO, ESPECIALIDADE, VAGA.
Atualizações	Não consta atualização.