| Data | 15/09/2015 |
| Ementa | Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/09/2015, na página 4, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, APURAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, (GOATE), NÍVEL INSTITUCIONAL, VALOR, META, ARRECADAÇÃO, (ICMS), (SEFAZ). |
| Atualizações | Não consta atualização. |